AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
A juíza substituta da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, Renata do Carmo Evaristo, revogou a prisão preventiva da servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Maria Helena Caramelo, que foi chefe de gabinete do ex-deputado estadual José Riva.
A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (7).
Caramelo está presa desde outubro de 2015, no Centro de Custódia da Capital, acusada de participar de um suposto esquema de desvio de verba da Assembleia Legislativa investigado na Operação Célula-Mãe, do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado).
De acordo com o advogado da servidora, Luiz Alberto Derzi, o alvará de soltura já está nas mãos do oficial de Justiça. A expectativa é que Caramelo seja solta ainda nesta segunda-feira.
A decisão pela revogação se deveu ao entendimento de que a prisão de Maria Helena não era mais necessária, uma vez que as testemunhas de acusação já haviam sido ouvidas. Além de que ficou claro que ela não coagiu ninguém
Em sua decisão, a magistrada acompanhou o parecer do Gaeco e determinou que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares: comparecer a cada 30 dias em Juízo, para informar e justificar atividades; proibição de manter contato com quaisquer dos corréus, com quaisquer testemunhas arroladas no processo e no feito do desmembramento e, ainda, de se aproximar ou frequentar a Assembleia Legislativa; recolhimento domiciliar no período noturno, nos finais de semana e feriado, o recolhimento deverá ser em período integral; e a proibição de se ausentar da cidade sem comunicação prévia ao Juízo. (confira trecho da decisão de soltura no fim da matéria)
A servidora ainda deverá entregar o seu passaporte em Juízo no prazo de 24 horas.
Maria Helena Caramelo é ré em ação penal derivada da Operação Célula-Mãe, que investiga suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão na Assembleia Legislativa, entre 2011 e 2014. Sua prisão preventiva foi decretada pela juíza Selma Arruda.
Além dela, também são réus o ex-deputado José Riva; o servidor da AL e ex-chefe de gabinete de Riva; Geraldo Lauro; o contador Hilton Carlos da Costa Campos; e a ex-servidora da AL, Marisol Castro Sodré.
José Riva e Geraldo Lauro continuam presos no Centro de Custódia da Capital.
Fim das oitivas
A revogação da prisão preventiva atendeu ao requerimento da defesa de Maria Helena, que alegou o fim das oitivas das testemunhas de acusação (arroladas pelo Gaeco), para justificar que não havia mais motivo para a permanência da ré em cárcere.
De acordo com o advogado Luiz Alberto, tanto o Gaeco quanto a magistrada entenderam que a prisão não era mais necessária.
“A decisão pela revogação se deveu ao entendimento de que a prisão de Maria Helena não era mais necessária, uma vez que as testemunhas de acusação já haviam sido ouvidas. Além de que ficou claro que ela não coagiu ninguém”, afirmou o advogado.
A prisão
As investigações sobre os desvios das verbas de suprimento começaram após a apreensão de documentos na sala de Geraldo Lauro, durante a Operação Ararath.
Maria Helena Caramelo é apontada na denúncia como "xerife" de José Riva no suposto esquema, e seria uma das responsáveis por receber dos servidores a verba de “suprimento de fundos”, que, posteriormente, seria repassada para pagar despesas pessoas do então deputado.
Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que Maria Caramelo era “ardilosa” e chegava a ameaçar os servidores para que eles blindassem o então deputado de qualquer participação no suposto esquema.
Tanto as interceptações telefônicas feitas pelo Gaeco quanto os depoimentos dos servidores envolvidos, que foram presos provisoriamente no mês passado e liberados dias depois, teriam confirmado a participação de Maria Caramelo.
Em um dos grampos telefônicos, segundo a juíza Selma Arruda, a servidora teria chegado a se declarar arrependida de não ter jogado a culpa sobre os crimes no falecido advogado Eduardo Jacob, que atuava como procurador da Assembleia.
Os depoimentos dos servidores envolvidos também corroboraram as investigações do Gaeco, uma vez que eles revelaram que Maria Caramelo os orientou a mentir ao Ministério Público Estadual.
Confira trecho da decisão da juíza Renata do Carmo Evaristo:
Reprodução
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