AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO

A defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) requereu a revogação da sua prisão preventiva à juíza Selma Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital, que é responsável pela ação penal derivada da Operação Sodoma, na qual é um dos réus.

A solicitação foi realizada no fim da audiência de instrução, no começo da noite de sexta-feira (29), e que, em mais de nove horas de duração, ouviu o delator do suposto esquema na concessão de incentivos fiscais no Estado, o empresário João Batista Rosa.

As defesas dos outros réus presos na deflagração da operação da Delegacia Fazendária - os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi - também acompanharam o requerimento dos advogados de Silval e solicitaram que a medida fosse retirada.

Para justificar o pedido de liberdade, a defesa do ex-governador – representada pelos advogados Ulisses Rabaneda, Valber Melo e Francisco Faiad - afirmou que o depoimento de João Batista Rosa teria comprovado que, em momento algum, o nome do peemedebista foi colocado como membro do suposto esquema investigado.

Além disso, a alegação comum dos advogados dos réus é a de que o empresário afirmou, durante a oitiva, que não se sente ameaçado, diretamente, pelos ex-agentes públicos.

Observando que o senhor João Batista Rosa esclareceu que Silval Barbosa nunca exigiu qualquer vantagem indevida; nem ameaçou, no sentido de extorsão [...], gostaria de requerer a Vossa Excelência [Selma Arruda] que a prisão fosse revogada

As defesas dos réus chegou a cogitar a possibilidade de que as prisões preventivas fossem substituídas por medidas cautelares, como a prisão domiciliar e a instalação de tornozeleira eletrônica.

“Observando que o senhor João Batista Rosa esclareceu que Silval Barbosa nunca exigiu qualquer vantagem indevida; nem ameaçou, no sentido de extorsão; considerando que nenhum dos valores supostamente pagos por ele ao senhor Pedro Nadaf foram para as contas de Silval ou de alguém ligado a eles; e considerando que não há nada que ligue o ex-governador a estes fatos, a não ser a teoria do fato, [...], gostaria de requerer a Vossa Excelência [Selma Arruda], que a prisão fosse revogada”, afirmou Valber Melo, em sustentação oral.

Além de Silval, Nadaf e Marcel, também são réus na ação penal: o procurador aposentado do Estado, Francisco Andrade de Lima Filho, o "Chico Lima"; Sílvio Cézar Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa; e Karla Cecília de Oliveira Cintra, ex-secretária de Nadaf na Fecomércio. 

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro.

Vistas

A promotora de Justiça Ana Cristina Barduco afirmou que, inicialmente, o pedido de revogação da prisão preventiva não poderia ser proferido, uma vez que a decretação de tal medida não teve como base o fato de uma possível ameaça ao empresário João Batista.

No entanto, ela pediu vistas do requerimento para poder emitir um parecer.

Na próxima segunda-feira (1º), as defesas dos réus irão levar o requerimento por escrito, para que, em cinco dias, a promotora emita um parecer favorável ou não à soltura dos ex-agentes públicos.

Audiência

Na manhã de segunda-feira, a juíza Selma Arruda irá dar continuidade às audiências de instrução, em que serão ouvidos as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual.

Foram arrolados os empresários do ramo de factoring, Frederico Muller Coutinho e Filinto Muller Coutinho; Cibele de Aguiar Bojikian, Ariadina Araújo da Costa, Geiziane Rodrigues Antelo, Marcos Flávio de Oliveira, Narjara de Bairros, Terezinha de Jesus Souza Coelho e Florindo José Gonçalves.

Ainda devem ser ouvidas outras testemunhas, no caso, as de defesa dos réus: Marcos Moises Nadaf, Lenes Monteiro de Oliveira, Omar Benedito Maluf, Lourival Lopes Gonçalves, Calixto Cassimiro da Mata Junior, Gustavo Michels Bongiolo, Eduardo Durans, Marcos Amorim da Silva, Ademir Santarem Gomes, André Souza Maggi, Jamil Nadaf de Mello.

Operação

As investigações apontam que Silval, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf teriam montado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, em 2013 e 2014, relacionado à concessão de incentivos fiscais, por meio do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).

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