LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O juiz Murilo Moura Mesquita, da Comarca de Santo Antônio do Leverger, determinou que o caseiro Anastácio Marafon, réu confesso do ex-secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Vilceu Marchetti, seja submetido a júri popular.
A decisão foi proferida na última quarta-feira (18) e atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), representado na ação pelo promotor de Justiça Natanael Moltocaro Fiúza.
O caseiro está preso preventivamente desde o dia oito de julho de 2014, um dia após o crime. Atualmente ele está lotado na Cadeia Pública de Capão Grande, em Várzea Grande.
Na decisão, o juiz afirmou que a investigação realizada até o momento já traz elementos suficientes para que o caseiro seja julgado pelo Tribunal do Júri.
“A materialidade do crime descrito na denúncia restou devidamente comprovada pelos laudos periciais nº 1.9067.1.2014.60815 01 (NECRÓPSIA) e nº 2.6.2014.1307-01 (Encontro de cadáver), pela certidão de óbito, assim como pelos depoimentos colhidos durante a instrução criminal que, além de reforçarem a existência do delito, evidenciam os indícios de autoria”, proferiu o magistrado.
"Portanto, não havendo prova segura de que o denunciado tenha realmente agido em legítima defesa própria ou de terceiro, com todos os requisitos necessários (art. 25 do CP), impõe-se a pronúncia"
Conforme o juiz Murilo Mesquita, há fortes indícios de que o crime foi praticado de forma a dificultar ou impossibilitar a defesa da vítima, o que pede o julgamento pelo Júri.
“Portanto, não havendo prova segura de que o denunciado tenha realmente agido em legítima defesa própria ou de terceiro, com todos os requisitos necessários (art. 25 do CP), impõe-se a pronúncia. Diante do exposto, julgo procedente a denúncia, para pronunciar o acusado Anastácio Marafon e, por conseguinte, submetê-lo à julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, pela prática do delito tipificado no art. 121, §2º, inciso IV (recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal”, decidiu.
Ainda na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva do caseiro. A data do Júri ainda não foi marcada.
O crime
Vilceu Marchetti foi morto na noite do dia 07 de julho, na Fazenda Marazul, localizada na região do Pantanal. A fazenda pertencia a Neri Fulgante e era administrada por Marchetti.
Na ocasião do crime, também estavam na fazenda seus dois netos, de 14 e 9 anos de idade.
Anastácio Marafon já trabalhava para Fulgante há seis anos em outra propriedade e assumiria a administração da Fazenda Marazul. O réu havia chegado ao local há pouco mais de 10 dias, junto com a família.
Ao chegar à sede da fazenda, o ex-secretário teria assediado a esposa do novo administrador, que presenciou a cena e tirou satisfação com a companheira – discussão que teria sido testemunhada pelos netos de Marchetti.
Marafon, então, teria se dirigido armado até o apartamento ocupado por Marchetti na fazenda e entrado em seu quarto.
Após uma breve discussão – ouvida pelo dono da fazenda –, ele teria disparado os tiros contra o administrador e voltado à sua propriedade, atirando a arma no rio durante o percurso.
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