CONSULTOR JURÍDICO

Por conta de uma discussão no Fórum de Cuiabá, o corregedor-geral da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Viveiros, está sendo acusado de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, ameaça, advocacia administrativa (patrocínio, pelo funcionário, de interesse privado perante a administração pública) e exercício arbitrário das próprias razões.

A denúncia foi formalmente apresentada pela ONG Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Moral) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com a acusação, o procurador ameaçou funcionários do cartório e policiais porque sua mulher iria ser citada em um processo para encerramento de uma sociedade.

Segundo a denúncia e boletins de ocorrência sobre o caso, o desentendimento aconteceu na 13ª Vara Cível, no dia 12 de março deste ano, onde estavam a mulher do procurador, seu filho e as outras partes do negócio.

Segundo os relatos, uma estagiária entregou para a mulher do procurador a citação no processo de litígio. Nesse momento começou uma discussão. Primeiro porque não houve concordância sobre a legalidade dessa citação; depois porque a mulher do procurador afirmou que a citação só poderia ter sido entregue por um oficial de Justiça, não por uma estagiária.

Nesse momento, o filho do procurador passou a alegar que a citação era ilegal e tomou o documento para si. A polícia foi chamada a intervir e todos foram para uma sala de segurança do Fórum. Logo em seguida chegou Mauro Viveiros. Segundo os relatos, Viveiros teria dado voz de prisão aos gritos para o cunhado da ex-sócia da sua mulher no negócio desfeito e começou a chamá-lo de criminoso e vagabundo. Foi este homem que apresentou os boletins de ocorrência à ONG autora da denúncia.

Todos foram levados para a sala de um juiz, onde as ofensas teriam continuado. Nesse local, a intimação foi entregue ao juiz, mas este pediu que todos fossem ouvidos na Assessoria Militar para esclarecer os fatos. Viveiros também foi acusado de ofender policiais militares.

Imagens

A reportagem da ConJur teve acesso a imagens do circuito interno do Fórum de Cuiabá que mostram parte da confusão. Em um trecho, o procurador discute com policiais e com o cunhadoda ex-sócia. Em outro momento, Viveiros aparece tentando interromper um depoimento do cunhado da ex-sócia de sua mulher. E em outro trecho, Viveiros aparece discutindo com policiais.


Outro lado

O procurador Mauro Viveiros apresentou sua defesa ao MP. Ele também nega ter dado voz de prisão para alguém e afirmou que não estava no exercício funcional, mas em defesa do filho.

Viveiros também afirma que é a falsa a acusação sobre o furto de documentos públicos praticada por sua família. Ele diz que seu filho e sua mulher foram acusados de crime que não cometeram e "por quem acabara de perpetrar uma fraude confirmada pela própria vítima".

Viveiros também diz que o homem que afirma ter sido xingado por ele “visava livrar-se da prova da fraude que praticara pouco antes, quando induziu uma estagiária a fazer a citação de sua esposa na ação que a sócia lhe propôs”. Ele também relatou que o homem que o acusou já havia ameaçado outro de seus filhos em outra oportunidade.

Clique aqui para ler a defesa apresentada pelo procurador Mauro Viveiros.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.