DA REDAÇÃO
Com pouco mais de 90 dias de atuação, a Secretaria Adjunta de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) já começa a apresentar resultados concretos para a organização do setor mineral no Estado.
O secretário adjunto Paulo Leite esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante reunião do Grupo de Trabalho da Mineração na quinta-feira (24.4), e fez um balanço das primeiras ações e apresentou as diretrizes da nova política estadual para o setor.
Segundo ele, o primeiro passo foi conhecer a dimensão real da atividade mineradora em Mato Grosso. “Estamos realizando um grande levantamento e já identificamos cerca de 2.800 pessoas, entre físicas e jurídicas, atuando no setor. Temos aproximadamente 10 mil processos em tramitação, distribuídos em uma área que soma cerca de 22 milhões de hectares”, detalhou.
Paulo informou que, embora as concessões para exploração mineral sejam de competência da União, o Estado tem o papel de fiscalizar, monitorar e dar suporte técnico à atividade. Nesse sentido, a Secretaria Adjunta de Mineração foi criada com o objetivo de dar agilidade aos processos, garantir a legalidade e impulsionar o setor de forma estruturada.
“O governador Mauro Mendes nos deu uma equipe técnica robusta, com geólogos, engenheiros de minas, economistas e administradores. Hoje, somos cerca de 40 profissionais dedicados exclusivamente à organização do setor mineral, com foco na celeridade dos processos e no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias”, destacou Paulo Leite.
Um dos projetos prioritários é a construção de um laboratório de análise de solo e rochas em Mato Grosso, que vai permitir aos mineradores e garimpeiros locais o acesso a testes e diagnósticos com maior rapidez e menor custo.
“Esse laboratório é essencial para destravar a pesquisa mineral e transformar nosso potencial em riqueza real. Temos reservas ainda não identificadas por falta de apoio técnico e científico”, afirmou.
A criação do sistema estadual de cadastro, monitoramento e fiscalização mineral foi autorizada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022, o que reforça o papel estratégico do parlamento no desenvolvimento da política pública para o setor.
“A Assembleia é fundamental nesse processo. Essa estruturação que estamos implementando só foi possível porque houve entendimento e apoio político à iniciativa”, pontuou o secretário.
Ao final da reunião, Paulo Leite reforçou o compromisso da Sedec com a legalidade e a sustentabilidade da atividade mineradora em Mato Grosso.
“Queremos que todas as áreas com potencial mineral sejam exploradas, dentro da lei, com segurança jurídica e benefícios para toda a sociedade. Quanto mais pessoas trabalhando, pesquisando, garimpando ou minerando com responsabilidade, melhor para o Estado”, concluiu.
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