DA REDAÇÃO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça vai julgar na tarde desta quinta-feira (23) o pedido de intervenção na Saúde de Cuiabá. É o único processo na pauta da sessão após o carnaval.

O pedido é do Ministério Público Estadual (MPE) para que o Estado administre temporariamente a Secretaria Municipal de Saúde e órgãos vinculados a ela.

A intervenção chegou a ser decretada pelo desembargador Orlando Perri e durou pouco mais de uma semana antes de ser suspensa pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A decisão da ministra determinava que a intervenção só poderia acontecer após decisão colegiada do Tribunal de Justiça, o que será julgado hoje.

Além de Perri, o Órgão Especial do TJMT que analisa o caso tem os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Paulo da Cunha, Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto Alves da Rocha, João Ferreira Filho, Serly Marcondes Alves, Antônia Siqueira Gonçalves, e ainda pela a presidente, Clarice Claudino da Silva, a vice-presidente, Maria Erotides Kneip, e o corregedor-geral, Juvenal Pereira da Silva.

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