DA REDAÇÃO
Ministro Ribeiro Dantas vai julgar o habeas corpus do prefeito
O recurso do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi distribuído ao ministro Ribeiro Dantas, que será o responsável por julgar o pedido de retorno ao comando da Prefeitura de Cuiabá.
A defesa do prefeito tenta um habeas corpus para anular a decisão do Tribunal de Justiça, dada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que afastou Emanuel por seis meses da prefeitura sob acusação de liderar uma organização criminosa de desvios na Saúde.
A distribuição no STJ foi feita a Riberio Dantas porque ele foi o responsável por julgar outro habeas corpus do prefeito. Em fevereiro, o ministro acatou um recurso da defesa de Emanuel e retirou do Tribunal de Justiça a competência para julgar a ação penal da Operação Capistrum, também sobre desvios na Saúde.
No caso da Capistrum, a ação foi enviada à Justiça Federal, que pode anular todas as medidas anteriores do TJMT e do Ministério Público Estadual (MPE) - o órgão ainda recorre da decisão.
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