DA REDAÇÃO
JLSiqueira/ALMT
Rio Cuiabá não pode ter novas PCHs, de acordo com a lei 11865/2022
Depois de ter vetado a proposta, o governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou nesta quarta-feira (31) a lei nº 11.865/2022, que proíbe Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do Rio Cuiabá.
O texto havia sido aprovado inicialmente pela Assembleia Legislativa e depois vetado por Mauro por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
À imprensa, o governador disse que não era contra o projeto, mas aspectos técnicos o obrigaram ao veto.
Houve pressão e mobilização de pescadores, ambientalistas e também do Ministério Público Estadual.
O veto foi derrubado pelos deputados na semana passada e agora se tornou lei.
A sanção frustra os planos da Maturati Participações, dona de seis projetos de PCHs no Rio Cuiabá que tramitam na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
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