MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Um pedido para pesquisa de níquel, ouro e areia próxima ao limite atual do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, é ligado a um aliado do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos). A proximidade com a área de preservação tem criado burocracias para que haja autorização para exploração do minério na propriedade.
Moretto é um dos principais defensores do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que extinguiria o decreto estadual que criou o parque, em 1997. Passados mais de 20 anos, a unidade de conservação ainda não foi regularizada pelo Estado.
O pedido de mineração enviado à Agência Nacional de Mineração (ANM) é assinado pela geóloga Fernanda Novaes Carvalho, para pesquisa em 4134,88 hectares, com investimento de R$ 2,9 milhões. Foi enviado à ANM em 21 de maio de 2021, de acordo com o documento disponível na consulta pública da agência federal. A profissional indicou que trata-se de "propriedade de terceiros".
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De acordo com o currículo Lattes de Fernanda, atualizado em julho de 2021, ela trabalha para a Mineração Apoena S/A, que tem entre seus sócios o empresário Jorge Luiz Camargo Souto. A Apoena faz parte do grupo Aura Minerals.
Jorge Souto é próximo de Moretto. Ele foi agraciado com o título de cidadão mato-grossense pelo deputado em 2019.
Reprodução
Em 8 de outubro de 2021, um parecer aprovado pelo chefe da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM, Ézio José da Silva, encaminhou o requerimento de pesquisa mineral feito por Fernanda ao Conselho de Defesa Nacional, por tratar de faixa de fronteira e por estar no "entorno da Unidade de Conservação Integral- Parque Estadual Serra Ricardo Franco".
EXTINÇÃO DO PARQUE - O PDL nº 2/2017 começou a tramitar em 2017 e foi suspenso à época por pressões do Ministério Público Estadual (MPE), que considera o projeto inconstitucional, e de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente.
Em janeiro deste ano, o projeto voltou a tramitar, com aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao (CCJR) sob liderança da vice-presidente da Assembleia, deputada Janaina Riva (MDB). Ao assumir a presidência durante licença do presidente Eduardo Botelho (União Brasil), a parlamentar colocou o projeto em pauta novamente.
Durante entrevista à imprensa em meio à sessão, Moretto defendeu com afinco a aprovação do PDL. Ele chegou a dizer que apresentaria um requerimento de urgência urgentíssima, o que não foi feito. Houve acordo entre os parlamentares para aguardar uma reunião com o chefe do MPE, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o projeto foi retirado de pauta.
Moretto falou em chegar a um meio termo entre os interesses de produtores da região e o MPE. Na entrevista, defendeu respeito a 38 mil hectares de área consolidada dentro do traçado do parque, de produtores que segundo ele estão na região desde a década de 1970, mas não mencionou a possibilidade de mineração.
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Área de mineração de ouro, níquel e areia fica próxima ao limite do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco e necessita de licenças da Sema
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