ALLAN PEREIRA
Da Redação
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) vai pedir ao presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), para trazer os representantes da empresa Maturati Participações para tirar dúvidas dos parlamentares quanto ao projeto de instalar seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao longo do rio Cuiabá.
Além dos diretores da empresa, a ideia da parlamentar é trazer técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e os prefeitos dos municípios onde serão instalados as PCHS.
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Os diretores da Maturati Participações, que detém a outorga das PCHs junto ao Governo Federal, estiveram com alguns deputados estaduais na última semana, apresentaram os projetos de construção das usinas e tiraram algumas dúvidas dos parlamentares.
Janaina, que era uma das parlamentares presentes, aponta que a apresentação mostrou muitas ignorâncias dos deputados com relação aos projetos das PCHs.
“Tem muita informação que precisamos esclarecer, muitas dúvidas que os deputados precisam tirar, antes de votar o projeto. Proibir, talvez, essas usinas é proibir o desenvolvimento econômico da baixada cuiabana. Então, precisamos fazer uma discussão mais ampla”, defende.
Segundo a deputada estadual, um dos pontos levantados pelos diretores é os benefícios econômicos gerados pela construção das usinas, como a criação de mais seis mil empregos durante o período de construção dos empreendimentos e um incremento de até R$15 milhões ao ano para as receitas das prefeituras dos municípios onde vão ser instaladas.
“O que nos parece é que o prejuízo seria não implantá-las até porque estamos falando de uma região que é muito carente de emprego e oportunidades”.
Os municípios onde seriam instaladas as PCHs são Nobres, Rosário Oeste, Jangada, Acorizal, Várzea Grande e Cuiabá.
Entusiasmada com os benefícios econômicos, Janaina chegar a comparar com a região norte de Mato Grosso, onde estão sendo autorizadas as construções das PCHs e os municípios ficando com mais rico e melhores números no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
"Com tudo o que ele falou, então estamos liberando fazer hidrelétricas lá no norte [de Mato Grosso], e não libera aqui no rio Cuiabá? Lá está crescendo, não houve prejuízo até agora do rio e aqui ficando pobre. Isso marcou bastante", pontua.
Botelho e o deputado estadual Wilson Santos (PSD), no entanto, são autores de um projeto de lei que visa acabar com a construção das PCHs ao longo do rio Cuiabá e também na bacia do Pantanal.
O projeto de lei tem sido retirado de pauta de votação no plenário justamente por conta da polêmica da iniciativa.
Impactos
O ponto polêmico levantado pelos parlamentares, com bases em especialistas da área de conservação e biodiversidade ambiental ouvidos em audiência pública no ano passado, é seu impacto para a vida dos peixes, já que 90% das espécies do rio Cuiabá são de piracema, segundo pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Isso significa que, em todo o período de reprodução (que vai de outubro a março), eles nadam dezenas de quilômetros até a cabeceira do rio para procriação.
As PCHs prometem impactar peixes de espécies como do pacu, pintado, piraputanga e outros da tradição cuiabana e pantaneira.
O impacto não é só pela biodiversidade dos rios, mas também para comunidades ribeirinhas tradicionais ao longo da calha do rio Cuiabá, que tiram seu sustento e alimento da atividade pesqueira, além do turismo e pesca profissional.
Para a imprensa, Janaina disse que os diretores defenderam que a hidrelétrica é uma energia limpa e que a empresa pensou em maneiras de permitir a transposição dos peixes, como a instalação de elevadores e escadarias que permitem a subida das espécies na piracema.
A parlamentar aponta que os deputados temem em votar contra o projeto para não se repetir a história com a Usina Hidrelétrica de Manso, que fez diminuir o número de vazão do rio Cuiabá, além da Usina Hidrelétrica de Sinop que tem casos frequentes de mortandades de peixe.
O projeto de construção das PCHs, segundo Janaina, seria diferente das duas usinas.
Os diretores teriam explicado aos parlamentares que o nível do rio subiria até dois metros e que não haveria área alagada.
Janaina destaca também que, com base na apresentação da Maturati Participações, que na usina de Sinop não houve desmatamento durante a fase de construção.
"Então essa combustão da vegetação foi o que matou os peixes [depois do alagamento do reservatório]”, diz Janaina.
A deputada diz que iria votar a favor do projeto de Wilson, mas, depois da apresentação, ficou receosa de votar favorável.
Aponta que os deputados não podem votar no achismo de que as PCHs vão atrapalhar a vida dos ribeirinhos, matar os peixes e impedir o desenvolvimento econômico da região.
“A Assembleia não pode votar nesse oba-oba porque isso vai preservar e, de repente, dar um tiro que pode sair pela culatra e trazer prejuízo para baixada cuiabana. A gente tem que entender mais. Nós deputados não somos experts no assunto de energia, então precisamos ouvir os especialistas para dar amparo a essa votação. Não queremos essa votação no afogadilho porque o tema é muito importante para que seja votado de um dia para o outro”, conclui.
A empresa Maturati Participações já conseguiu as licenças para a construção das seis PCHs junto a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ambas do Governo Federal, faltando apenas a licença com autorização para as obras junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
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