Angelo Varela/ALMT

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) acusou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de cometer fraude eleitoral com uso dos cargos temporários na Saúde da capital. A fala foi feita em resposta a um discurso do prefeito, que desafiou adversários a lhe enfrentarem nas urnas.

Emanuel está no segundo mandato e não pode concorrer em 2024, mas busca fazer um sucessor. Ele se reelegeu em 2020 em uma disputa apertada contra Abílio Júnior (PL), na qual venceu por apenas 6 mil votos.

O prefeito foi afastado, mas voltou ao carogo, ele é réu em ação penal da Operação Capistrum, que investiga contratações temporárias ilegais na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pagamento irregular do Prêmio Saúde.

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A SMS e órgãos ligados a ela estão, hoje, sob intervenção do Estado por decisão do Tribunal de Justiça. Na terça-feira (11), Emanuel discursou em evento da prefeitura e disse que a intervenção traria o "verdadeiro caos" para a Saúde e que ele faria um sucessor, inaugurando a "terceira Era do Pinheirismo". Janaina reprovou a declaração do prefeito.

"É um deboche à impunidade. A impressão que eu tenho é que ele acha que está imune de todos os crimes que estão sendo cometidos. E a Justiça tarda, mas não falha. Uma hora vai chegar até ele. Os meios que ele utilizou para vencer as eleições, eu tenho certeza que a polícia já deve estar constatando nos esquemas de corrupção da Saúde. Houve, na verdade, uma fraude eleitoral na última vitória dele e as pesquisas demonstram que agora a população está mais atenta ao que está acontecendo", acusou Janaina Riva.

O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar o prefeito do cargo na Capistrum. O julgamento deve ser concluído em 19 de abril.

"É fraude no cabide de empregos da Saúde que foi constatado inclusive e está sendo investigado como possível medida de cassação do mandato dele, de afastamento dele, isso está no STJ. Outras investigações que estão acontecendo dentro do Ministério Público. Aqueles que devolveram dinheiro da Saúde em período eleitoral, e outras fraudes que eu acredito que o Judiciário é o melhor encarregado para isso", concluiu Janaina.

Além dessas ações, um inquérito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) também apura o suposto uso político dos cargos na Saúde. A investigação, porém, corre sob segredo de Justiça.

Para Janaina, cabe ao Ministério Público, ao Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) avaliarem o suposto uso da máquina pública "como forma de captação de votos no período eleitoral".

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