MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (19), o chamamento público para a extensão da Ferronorte até Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, no Norte de Mato Grosso, partindo de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá).
Ao todo, devem ser investidos R$ 12 bilhões pela iniciativa privada para a construção de cerca de 730 km de trilhos.
Até o momento, apenas uma empresa apresentou a manifestação de interesse na obra.
A Rumo Logística já opera a concessão da ferrovia que chega até Rondonópolis, na ligação com o Porto de Santos (SP).
O Governo se baseia na Lei Complementar nº 685/2021, aprovada em fevereiro pela Assembleia Legislativa.
A legislação deu autorização para que o Estado explore o setor ferroviário.
No caso da Ferronorte, a previsão é de que a concessão dos serviços seja por um período de 45 anos.
O chamamento público ficará aberto por 45 dias para que outras empresas manifestem interesse em construir a estrada de ferro.
A construção de todo o trecho deve ter prazo de sete anos, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2028.
O licenciamento ambiental está a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por delegação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o trecho não terá monopólio.
A Rumo ou outra empresa que ficar responsável pela obra poderá abrir para uso de outros entes privados, com a exploração do “direito de passagem”.
Após a apresentação do licenciamento ambiental, o prazo para início das obras é de seis meses.
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