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POLÍTICA Terça-feira, 28 de Setembro de 2021, 16:17 - A | A

28 de Setembro de 2021, 16h:17 - A | A

POLÍTICA / REDUÇÃO DE IMPOSTOS

Governo anuncia corte de ICMS para energia, comunicação, gás e combustíveis

As reduções deverão ser feitas em projeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa.

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação



O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, na tarde desta terça-feira (28), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, da telefonia, do gás industrial e comercial, da gasolina e do óleo diesel.

O Estado deverá deixar de arrecadar R$ 1,2 bilhão, em 2022, com esses cortes.

Mauro Mendes ressaltou que, após sanear as contas do Estado, "nós temos que não só devolver em serviços, mas também reduzir os impostos".

As reduções deverão ser feitas em projeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa.

O anúncio foi feito com a presença de 11 deputados da base governista, no Palácio Paiaguás.

Segundo o governador, os critérios para escolha dos cortes foi de abrangência, número de pessoas e empresas atingidas e impacto econômico "geral e multiplicador".

Na energia, as alíquotas de 25% (até 1kw/h) e 27% (acima de 1kw/h) serão reduzidas para 17%.

Segundo o governador, a estimativa é de R$ 732 milhões que deixarão de entrar nos cofres públicos, em 2022.

Para telefonia fixa, o imposto cai de 25% para 17%, e de celular e internet cai de 30% para os mesmos 17%.

O impacto esperado é de R$ 198 milhões no próximo ano.

COMBUSTÍVEIS - O diesel cai de 17% para 16%, e na gasolina, de 25% para 23%.

A redução prevista deve ser de R$ 0,06 e 0,16, respectivamente, no preço na bomba.

No diesel, o impacto é de R$ 200 milhões, e na gasolina, R$ 69 milhões.

A alíquota do etanol será mantida nos 12,5% atuais, quando há aplicação de redutor nos 25% da alíquota "cheia".

"Lamentavelmente, o Brasil tem vivido este ano um forte crescimento nos preços, todos sentem uma grande elevação dos preços. Não consigo compreender o IPCA de 7%, quando vemos valores subindo 90% mais caros nas compras feitas pelo próprio Governo. Fazemos um movimento contrário a essa inflação, que prejudica a economia, mas, acima de tudo, prejudica a vida das pessoas, o bolso do cidadão", disse o governador.

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