MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, forneceu parte das informações que embasaram a decisão de afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), cumprido nesta terça-feira (19).
Huark fechou um acordo de não persecução cível com o Ministério Público Estadual (MPE), e citou a participação direta do prefeito em contratações irregulares de servidores temporários na Saúde.
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Emanuel foi afastado por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça, a pedido do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco-Criminal).
De acordo com a decisão, a Secretaria Municipal de Saúde teria contratado mais de 250 servidores temporários e pago de maneira irregular o "Prêmio Saúde", a mando de Emanuel e da primeira-dama, Márcia Pinheiro.
Segundo o MPE, as contratações teriam sido realizadas "para atender interesses políticos do prefeito de Cuiabá".
E diz ainda que "o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao acordante que as referidas contratações seriam um 'canhão politico', que eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam a retribuir ou comprar apoio político".
Muitas das contratações eram realizadas sem necessidade e eram pessoas que não tinham formação profissional para o cargo, "causando prejuízo ao erário".
Huark entregou ao MPE 259 "Contratos de Prestação de Serviço por Excepcional Interesse Público" que se recusou a assinar enquanto secretário.
Segundo Huark, ele deixou de endossar os documentos, “em virtude de vislumbrar interesses escusos do Prefeito Municipal e, também, porque o volume de contratação seria incompatível com a efetiva necessidade da Secretaria de Saúde de Cuiabá”.
O ex-secretário relatou ainda irregularidades referentes ao Prêmio Saúde, que seria pago sem quaisquer parâmetros quanto ao valor e aos cargos que faziam jus aos pagamentos.
A ex-secretária da Saúde, Elizeth Lucia Araújo, que ocupou o cargo entre janeiro de 2017 e março de 2018, também prestou informações ao MPE.
Outros que deram depoimentos foram o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da SMS, Ricardo Aparecido Ribeiro, a ex-comissionada Bianca Scaravonatto - uma indicação do vereador Marcrean Santos - e ainda a ex-secretária Ivone de Souza.
Segundo a decisão, os depoimentos deles "corroboraram as informações acerca das citadas irregularidades".
Além de Marcrean, outros vereadores também teriam feito indicações para contratações irregulares.
"Da análise destes autos, é imperioso concluir que assiste razão aos representantes em relação às cautelares pleiteadas, porquanto, conforme ficará demonstrado nesta decisão, existem elementos indiciários, suficientes para esta fase processual, que apontam a utilização da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para contratação temporária de pessoas, muitas delas sem qualificação e sem qualquer necessidade daquele órgão que recebe a lotação, por parte do Prefeito de Cuiabá com finalidade, em tese, não republicanas, eis que aparentemente têm o condão de atender a indicações de aliados políticos em troca de apoio passado, presente ou futuro", afirma o magistrado.
A decisão cita algumas das declarações feitas por Huark ao MPE.
O ex-secretário assinalou que "por diversas vezes, realizou reuniões juntamente com o Prefeito Municipal de Cuiabá/MT EMANUEL PINHEIRO e o Secretário Adjunto Flávio Taques e algumas vezes o Secretário de Finanças "Antonio Roberto Possas de Carvalho, todas elas eram realizadasn o escritório ao lado da casa do Prefeito, fora do horário de expediente, localizado no Bairro Jardim das Américas".
Huark afirmou que sugeriu corte de 800 a 1 mil funcionários temporários, algo em torno de 20% a 30%, mas que a proposta foi ignorada pelo prefeito.
"Que, com o decorrerdo tempo que o declarante permaneceu na Secretaria, o declarante passou a entender o porquê de não tocar nesse assunto, chegando ao ponto da Adjunta do Governo Ivone mandar servidoresembora sem ao menos que a Gestão da Secretaria soubesse e por várias vezes foram discutidos sobre pessoas qualificadas terem sido substituídas por pessoas sem nenhuma qualificação na área; Que todas as vezes que o declarante falou com a Ivone a respeito dessas contratações e demissões, a mesma informava que o prefeito Emanuel Pinheiro tinha ciência do fato e estava cumprindo ordens", diz trecho do depoimento.
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