MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), a ex-secretária municipal de Saúde, Elizeth Lúcia de Araújo, afirmou que a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro atuou para manter contratações temporárias e impedir a realização de concurso público na pasta.
Segundo Elizeth, também havia determinação de Márcia e do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para pagamento de "Prêmio Saúde", com valores sem quaisquer critérios.
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As informações constam em decisão que autorizou o afastamento de Emanuel e a prisão do chefe de Gabinete, Antônio Monreal Neto, além de mandados de busca e apreensão nos endereços de cinco envolvidos em irregularidades na Prefeitura de Cuiabá.
Elizeth ficou no cargo entre janeiro de 2017 e março de 2018, tendo sido a primeira secretária de Saúde, no primeiro mandato do emedebista.
Apesar de figurar como secretária, Elizeth afirmou ao MPE que perdeu o controle das contratações temporárias da pasta cerca de quatro meses depois do início da gestão.
As contratações eram feitas à sua revelia, e a ex-secretária aponta a primeira-dama e o próprio prefeito como os mandatários.
Uma ação civil pública tramitava na época, já relativa às contratações temporárias.
"Todavia, embora ela tenha chegado a adotar as providências necessárias para a realização de um processo seletivo, deparou-se com diversos entraves; e que chegou a ser pressionada no sentido de substituir servidores", diz trecho da decisão.
Segundo Elizeth, houve determinação de Emanuel para que ela trocasse a coordenadora de Gestão de Pessoas, que foi substituída por Ricardo Aparecido Ribeiro.
Ricardo era indicado diretamente por Márcia Pinheiro, "culminando com a paralisação do processo seletivo", segundo a ex-secretária.
"Mas, se isso não bastasse, Elizeth Lúcia assevera que perdeu o controle sobre a contratação dos servidores temporários", diz outro trecho da decisão.
De acordo com os depoimentos da ex-secretária, Ricardo despachava direto com a primeira-dama e com a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza.
Os contratos chegavam para que a secretária assinasse "tempos depois que os contratados haviam começado a trabalhar e estavam na folha de pagamento".
Segundo ela, "grande parte das pessoas contratadas não tinha qualificação técnica para o cargo e tratava de indicações políticas feitas pelo Gabinete do prefeito, por vereadores, além de muitos pedidos serem realizados por Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, por intermédio da investigada Ivone de Souza".
PRÊMIO SAÚDE - Os pagamentos de "Prêmio Saúde" foram alvo de representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que determinou a regulamentação do benefício.
Contudo, de acordo com a ex-secretária, os valores, entre R$ 70,00 e pouco mais de R$ 5 mil, eram "determinados livremente pelo prefeito de Cuiabá e pela primeira-dama".
Por intermédio de Ivone de Souza, a então secretária recebia "bilhetinhos definindo o valor que o indicado tinha que receber".
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