ALLAN PEREIRA
Da Redação
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) indicou dez testemunhas para defendê-lo no seu processo de cassação, na Câmara Municipal de Cuiabá, por suposto ato de infração político-administrativa. Entre os nomes arrolados, oito foram alvos de operações da polícia nos últimos anos, incluindo ex-secretários e servidores.
De acordo com o vereador Rogério Varanda (PSDB), relator do processo de cassação de Emanuel, a defesa do prefeito também apresentou um pedido de arquivamento da comissão processante por considerar a denúncia inepta.
Entre os argumentos, a defesa indicou a total ausência de provas no processo que, segundo os advogados, foi baseado em uma decisão liminar derrubada pelo STJ.
“Na denúncia aceita que ensejou a criação dessa Comissão Processante há exposição de fatos absolutamente genéricos, cujo documento apresentado como prova se apresenta de forma muito mais complexa e genérica, além de estar suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça", diz trecho.
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Os integrantes da comissão processante, vereadores Wilson Kero Kero (PMB), Edna Sampaio (PT) e o próprio Varanda, se reuniram, na tarde desta quarta-feira (10), para deliberar sobre os apontamentos da defesa de Emanuel.
Wilson Kero Kero, que preside o processo de cassação contra Emanuel, disse para o jornal a Gazeta que a argumentação da defesa do prefeito não convenceu ele e os demais membros da comissão processante. “Nós entendemos que os argumentos apresentados não foram suficientes para responder a denúncia apresentada", declarou.
A infração político-administrativa está relacionada aos fatos relacionados que levaram Emanuel a ser afastado do cargo pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A investigação dos procuradores acusam o prefeito de chefiar uma suposta organização criminosa montada para desviar recursos da Saúde da capital. O prefeito conseguiu reverter o afastamento três dias depois com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Prevendo a possibilidade da comissão processante não acatar o pedido de arquivamento, a defesa também anexou uma lista de dez testemunhas de defesa do prefeito no processo de cassação.
1) Luiz Antônio Possas de Carvalho, ex-secretário municipal de Saúde e alvos da Operação Colusão (Polícia Federal) e Overpriced (Gaeco e Polícia Civil de Mato Grosso);
2) Milton Corrêa da Costa Neto, ex-secretário adjunto da Saúde e alvo da operação Curare (Polícia Federal);
3) Luiz Gustavo Raboni Palma, ex-secretário adjunto da Saúde e alvo da operação Raio-X e Overpay, ambas da Polícia Civil de Mato Grosso;
4) João Henrique Paiva, ex-secretário adjunto da Saúde e alvo das operações Overpriced II (Polícia Civil de Mato Grosso) e Colusão (Polícia Federal);
5) Hellen Cristina da Silva, servidora e alvo da Operação Overpriced;
6) Matteus Beresa de Paulo Macedo, advogado;
7) Lucas Fischer de Moraes, advogado;
8) Benedito Oscar Fernandes de Campos, diretor técnico da Secretaria Municipal de Saúde e alvo da operação Smartdog (Polícia Civil de Mato Grosso);
9) Alan Borges e Silva, diretor administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e alvo da operação Smartdog (Polícia Civil de Mato Grosso);
10) Dalila Romanini, coordenadora especial administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e alvo da operação Smartdog (Polícia Civil de Mato Grosso);
Com relação a Operação Overpriced, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, absolveu Possas, João Henrique e Hellen por entender que não há indícios mínimos da prática de má-fé por parte deles e outros acusados no suposto esquema de superfaturamento na compra do medicamento Ivermectina no período da pandemia do Covid-19.
Varanda também acrescentou que, na próxima semana, deve intimar as testemunhas indicadas pelo prefeito e marcar as oitivas previstas para ocorrer às 18h da segunda, quarta e sexta das próximas semanas.
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