Reprodução

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação

Os donos de uma área no bairro Doutor Fábio Leite II, em Cuiabá, denunciam que uma escola do Estado, articulada pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) e pelo vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), está prevista para ser construída em lotes privados. A área foi comprada pelos atuais proprietários, com registro em cartório, em 2006 e nunca foi doada ou desapropriada.

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) contesta essa versão e informou ao Midiajur "que a referida área pertence ao Estado, conforme prevê o artigo 1º da lei estadual nº3922/1997 (Código de Terras) e o artigo 323º da Constituição Estadual".

De acordo com certidões do 6º Serviço Notarial e Registro de Imóveis, às quais a reportagem teve acesso, a área pertence aos irmãos Laudison e Emerson Ferreira Albres. O terreno estava cercado com arame e com placas da Pantanal Gás, empresa dos dois irmãos, mas máquinas derrubaram as benfeitorias recentemente para dar início às obras da escola estadual.

Os quatro lotes comprados pelos irmãos são frações de uma matrícula, ou terreno, maior, de 194 hectares, vendida pelo Intermat em 1945, segundo registros do próprio Intermat apresentados pelos irmãos. A área maior era denominada "Fazenda Carumbé - Várzea Grande III", apesar de estar em Cuiabá.

Leia mais:

Acusado de invasão de terras, deputado se explica a jornalistas

A área da matrícula nº 77601 foi sendo desmembrada, com partes vendidas a diversas pessoas, até que os quatro lotes chegassem às mãos dos irmãos Albres. Os lotes deles, porém, nunca receberam uma matrícula própria, sendo mantidos dentro do terreno "mãe".

Elizeu e Cezinha Nascimento anunciaram a construção da escola, inclusive com vídeos publicados nas redes sociais. Segundo Emerson, houve tentativa de dialogar com o deputado e com o Intermat, incluusive com a possibilidade de doação de parte dos terrenos para construção da escola, que "pois entendemos que seria bom para o bairro".

"Nós tentamos em duas ocasioções conversar com o deputado Elizeu Nascimento, tentando uma negociação. A gente estava até disposto a doar uma parte para construção da escola, mas eu percebi que nem mesmo o deputado, nem o governo, nem o Intermat, nem o MEC (Ministério da Educação), que está com o projeto para construção dessa escola, não deram muita moral ou quiseram qualquer tipo de acordo. Vieram como invasores", relatou o empresário.

De acordo com Emerson, os documentos de posse da área foram apresentados ao deputado nas reuniões em seu gabinete na Assembleia Legislativa nas duas ocasiões. O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, porém, não aceitou se reunir para tratar do tema.

Reprodução

 Lotes ficam nos fundos do Doutor Fábio II, em Cuiabá, e seriam de propriedade dos dois irmãos

Os irmãos contrataram, em junho, uma análise técnica assinada pelo agrimensor Luiz Gustavo Marchetto. O relatório pontua que os lotes estão aos fundos do Dooutor Fábio II, de frente com a Rua Tiradentes e com a Rua dos Trabalhadores passando ao meio.

As escrituras de compra e venda demonstram, segundo o documento, que os irmãos são donos de 12 hectares e 6,6 mil metros quadrados. Emerson é dono de dois lotes de 1,5 hectares cada, Laudison tem 3,18 hectares e há um lote de 6,48 hectares registrado em nome de ambos.

Segundo o agrimensor, "todas havidas por compra direta com a Sra. Fabiola Abreu Leite Ferracini, ora proprietária da área maior com 194,137066 ha registrada no Cartório do 6° Ofício da Comarca deCuiabá sob a matrícula n° 77.601, sobre a qual encontram-se registrados os citados destacamentos".

O técnico avaliou a origem fundiária dos lotes e chegou à venda inicial feita pelo Intermat a Maria Leovegilda de Morais, em 1945, com registro à época no 2º Ofício de Cuiabá. Apesar das dificuldades pela precariedade dos registros anteriores à década de 1970, o relatório traz duas possíveis interpretações do registro do Intermat à época, escrito à mão.

"Por fim, ao locar as distâncias e rumos sobre as referências aludidas no corpo descritivo doTítulo Definitivo é possível localizar o perímetro em coordenadas aproximadas, devidamenteconsideradas as limitações tecnológicas da época e suas implicações. Ademais, percebe-se queindependentemente da “interpretação” quanto a orientação dos alinhamentos sitos entre os vérticesM1 e M5, em qualquer um dos dois o imóvel dos solicitantes incide sobre a área do Título Definitivo", conclui.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.