ALLAN PEREIRA
Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), organiza uma comitiva para se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (MDB), em Brasília, para cobrar a votação do chamado "pacote antifeminicídio".
Além disso, Botelho e a deputada estadual Janaina Riva (MDB) planejam ampliar a lei que criou o cadastro de predadores sexuais de crianças e adolescentes para mulheres vítimas de violência.
A decisão de formar a comitiva veio com o feminicídio da aposentada Horaide Bueno Stringuini, de 84 anos, no bairro Despraiado, em Cuiabá. A vítima foi roubada, estuprada e assassinada na manhã da última quinta-feira (28). O suspeito foi preso em flagrante e alegou que entrou na casa da idosa com a intenção de roubar seu celular e dinheiro para comprar drogas e bebida alcoólica.
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O pacote antifeminicídio é da senadora Margareth Buzetti (PSD) no PL nº 4.266/2023, já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera cinco leis atualmente em vigor. Entre as mudanças, está o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio de 12 para 20 anos; e a máxima, de 30 para 40 anos de prisão.
Botelho convocou a reunião na noite deste domingo (31). Ele chamou a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a deputada federal Gisela Simona (União Brasil) e a senadora Margareth Buzetti (PSD). O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), no Colégio de Líderes, na Assembleia.
"Chamei essa reunião para que discutíssemos algumas ações que possamos ajudar a trabalhar para diminuir esse feminicídio. Estamos perdendo essa batalha. Precisamos apresentar alguma solução para diminuir esse feminicídio", declarou Botelho.
Segundo a procuradora da Mulher da AL, deputada estadual Janaina Riva (MDB), a Assembleia Legislativa também irá propor alteração na lei que criou o cadastro de predadores sexuais contra crianças e adolescentes. A ideia é adicionar também agressores de mulheres. A parlamentar também endossou a agilidade no pacote antifeminicídio da senadora Buzetti.
“O pacote apresentado pela nossa senadora é importante para evitar situações como a saidinhas ou regressão de penas e, com isso, evitar casos como o da menina de 10 anos que saiu para comprar um refrigerante e foi morta por um homem que já era condenado por estupro em 2017, mas foi solto em 2021. Agora ele não só estuprou como matou outras crianças. Casos como estes podem não acontecer com essa nova legislação. Assim como o caso da dona Horaide. O suspeito tinha 17 passagens e matou a dona Horaide. Isto não pode mais acontecer”, disse Janaina.
A constitucionalidade da lei que criou o cadastro contra os predadores de menores é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Mas o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, já deu voto favorável e apontou que a ALMT poderia legislar sobre o tema. "A tendência é de que todos acompanham o voto do ministro", disse Janaina.
A deputada federal Gisela ficou responsável por conseguir uma agenda com Lira e lembrou que Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios do país. Foram 46 feminicídios no ano passado. A taxa é quase o dobro do índice nacional, que alcançou 1,4 mortes.
“Cada um precisa fazer a sua parte para que possamos proteger nossas mulheres, que são violentadas diariamente, mortas, estupradas. Precisamos dar um basta nisso e garantir que agressores fiquem na cadeia e não livres para continuar fazendo vítimas”, pontuou.
(Com assessoria)
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