Leticia Pereira/MidiaJur

LETICIA PEREIRA
Da Redação

O deputado estadual Dr. João (MDB) criticou os colegas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que faltaram à sessão desta quarta-feira (21) e impediram a votação da revogação da lei nº 12.542/24, que restringe os cuidados íntimos de pacientes a enfermeiros ou enfermeiras do mesmo sexo, por falta de quórum. A pauta acabou adiada para a próxima semana.

“É muito chato. Eu tinha viagem semana passada, desmarquei. Essa semana, desmarquei. Justamente por causa desse projeto [...] Nós temos um dia de sessão [na semana] e ainda não vem? É uma falta de respeito”, afirmou o deputado.

A lei mato-grossense que proíbe os profissionais da enfermagem de exercer determinadas atividades, como banho e troca de roupas e fraldas, em pacientes com base no sexo é considerada discriminatória pela categoria. Desde a sua aprovação, em 11 de junho deste ano, os profissionais do Estado têm se mobilizado para revogá-la.

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Após o adiamento da votação, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Bruna Santiago, que estava na ALMT para acompanhar a sessão, contou que a categoria se sente desrespeitada e desvalorizada.

“A enfermagem é a maior força de trabalho na área SUS. Nós, dentre todas as quatorze profissões da área da saúde, somos a que mais está presente em todas as fases do cuidado [...] e é um desrespeito a gente não ter um quórum, hoje, adequado na Assembleia, que é a casa do povo, para poder votar e revogar essa lei nº 12.542”, disse.

O assunto ganhou status de polêmica nacional após o Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen) e até o ex-BBB Cezar Black, que é enfermeiro, se posicionarem firmemente contrários à lei. Desde então, a maioria dos parlamentares da Casa tem se posicionado a favor da revogação.

Segundo Bruna, apenas o deputado estadual Sebastião Rezende (UB), que é o criador da proposta, e o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) continuam defendendo a manutenção da legislação.

O deputado estadual Júlio Campos (UB), que estava presente na sessão, lamentou a falta de quórum e confirmou que o esperado é que a maioria dos colegas parlamentares votem pela abolição da lei.

Dr. João, que foi eleito recentemente como primeiro-secretário da Mesa Diretora, também defendeu que a Casa precisa ser mais rígida com relação à frequência dos parlamentares. Nesta quarta-feira, ao final da manhã, apenas 9 dos 24 deputados estavam presentes.

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