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OPINIÃO Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023, 17:22 - A | A

14 de Fevereiro de 2023, 17h:22 - A | A

OPINIÃO / JULIA TIZZIANI

O Banco Central Independente: De quem?

Hoje as decisões não deixaram de ser políticas, porque todas são, mas agora elas são tomadas por um grupo que não foi eleito pelo povo brasileiro



O fato: O Presidente Lula está atacando repetidas vezes o Banco Central e, inclusive pessoalmente o seu atual presidente Roberto Campos Neto. Lula critica a independência do BC e a sua atual gestão, questionando desde a taxa de juros elevada até a competência na tomada das decisões. Na segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lula criticou a taxa básica de juros (SELIC) que está em 13,75%, atrapalhando o crescimento do país. Lula que vem criticando os desdobramentos da Independência do BC, o presidente também declarou que no período em que a mudança aconteceu, se equivocou ao pensar que seria a solução para os juros, e não foi. Lula também apontou que a cultura de juros altos do país atrapalha o crescimento. Segundo os dados do relatório da Infinity, hoje o Brasil lidera a taxa de juros mundial, conforme destacado no ranking abaixo: 

 

dados governoi lula

 

 

A taxa de juros real representa a taxa básica de juros de 13,75%, descontada da inflação esperada para o próximo ano.

O que é o BC?

O Banco Central é a instituição responsável por regulamentar o funcionamento do mercado financeiro, bem como fiscalizá-los. É o BC que controla as tarifas bancárias, a taxa de juros e até a circulação de moedas do país. É uma autarquia federal autônoma que busca garantir a estabilidade da moeda nacional, controle da inflação e ao mesmo tempo habilitar e fiscalizar todas as instituições financeiras que são subordinadas ao BC.

Como  era e como ficou o BC a partir do Governo Bolsonaro?

A discussão de autonomia/independência do Banco Central é uma pauta liberal que foi muito discutida nos anos noventa e voltou à tona, sendo dessa vez, aprovada no governo Bolsonaro.

Apesar de que, na prática, se olharmos a linha histórica, nunca um presidente interviu diretamente desautorizando alguma medida necessária a ser tomada, mas em contrapartida, a instituição tinha o dever de justificar seus atos, prestando esclarecimentos em um contato direto com o governo federal. O Banco Central era uma autarquia federal com seu presidente indicado pelo governo (Com sabatina pelo Senado) sem estabilidade do cargo, e era subordinado ao Ministério da Economia. As decisões do BC sempre foram baseadas em dados técnicos, e ao mesmo tempo, decisões políticas para enfrentar crises, fortalecer a moeda, garantir pleno emprego e controlar a inflação. Hoje as decisões não deixaram de ser políticas, porque todas são, mas agora elas são tomadas por um grupo que não foi eleito pelo povo brasileiro.

O Governo Bolsonaro aprovou a autonomia dessa instituição, tirando a interferência do Estado por meio de seus representantes eleitos, e colocando nas mãos dos economistas e consequentemente, dos banqueiros. Os bancos são reconhecidos por fazerem Lobbys que patrocinam influentes economistas do país para difundirem sua política e impulsionar que seus interesses sejam atendidos.

Hoje, o presidente do BC tem seu mandato garantido por 4 anos, e só deve prestar declarações ao senado semestralmente, ficando sob poder dos bilionários do país que acabam por decidir as políticas econômicas e os juros bancários, deixando o Estado de mãos atadas.

A raposa cuidando do galinheiro.

A verdade é que não precisou demorar muito para conseguirmos enxergar os reflexos que essa independência trouxe. Os juros do país são os maiores do mundo, o que para os bancos que emprestam à.... JUROS é uma maravilha. A justificativa que dão para os juros altos é desestimular o consumo e os empréstimos, a fim de controlar a inflação. Acontece que mesmo contando com nossa inflação atual, os juros empregados são desproporcionais e disparados comparando com os demais países do mundo.

 Ao contrário dos que vivem de renda, a maior parte da população amarga com essa medida que ocasiona a recessão, o desemprego, a dificuldade de novos investimentos e o aumento dos juros pagos à dívida pública. Essa dívida, é o valor retirado dos nossos impostos que o governo paga aos banqueiros, e aumentou assustadoramente nos dois anos de “independência”. As despesas totais do país com os juros da dívida, passaram de R$ 312,4 bilhões em 2020 para R$ 448,3 bilhões no último ano, de acordo com o próprio Banco Central.

Lula critica e tem suas razões! A economia vai mal e o povo pior ainda...

O problema não é o atual presidente do BC, mesmo Lula fazendo críticas diretas e pessoalizando o problema. O “X” da questão é que no Brasil existem 33 milhões de pessoas em insegurança alimentar, um grande número de desempregados ou com trabalhos informais precários... entre outros muitos problemas enfrentados num país com uma desigualdade acentuada. Cuidar da economia “com critérios técnicos”, faz com que a diretoria dessa autarquia, proteja os que gozam de liberdade financeira em eternas férias acompanhando seus rendimentos, em detrimento de cuidar da economia de um Brasil real e dos milhões de trabalhadores que erguem esse país no braço e se afundam no endividamento.

O país precisa se reerguer, com ou sem a fúria o mercado financeiro, e rever a taxa de juros imediatamente. Porque até então, “a mão invisível do mercado” só está sendo passada e deixando os brasileiros vulneráveis, e como já dizia Gonzaguinha, “a gente não está com a bunda exposta na janela pra passar mão nela”.

Julia Tizziani Silva Junqueira, tem 25 anos, é formada em Geografia Licenciatura pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), é apaixonada por política, samba e cultura brasileira com um todo.

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Nice Ribeiro Macaúbas 15/02/2023

Achei bastante interessante essa matéria para entender melhor sobre a economia do nosso país pois faz a grande diferença para o nosso desenvolvimento

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Elianne 15/02/2023

Artigo magnífico

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Luzineia 15/02/2023

Excelente matéria!

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Reginaldo 14/02/2023

Q belo artigo, certamente contribui para os/as leitoras entenderem os jogos e interesses presentes no chamado “autonomia do banco central”!!!

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4 comentários

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