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OPINIÃO Domingo, 25 de Outubro de 2015, 10:38 - A | A

25 de Outubro de 2015, 10h:38 - A | A

OPINIÃO / SEBASTIÃO GOMES

A OAB e a síndrome da saúva

Discurso só é usado para os outros

SEBASTIÃO CARLOS GOMES



Antes que se extraia qualquer ilação inadequada, explico-me. A saúva é uma das várias espécies de formigas com características interessantíssimas. Como de resto são esses insetos.

E uma delas é a de que, a cada três anos, depois de iniciado, o formigueiro as içás, sempre na primavera, saem em voo nupcial. Fazem o voo e em seguida caem no chão.

Não me sai da cabeça essa imagem quando, igualmente a cada três anos, assisto à disputa eleitoral para a sucessão no Conselho da entidade a que há mais de trinta anos pertenço.

É que, sempre no ano em que haverá a eleição, tem-se início a autentico azáfama eleitoral. Passado, porém, esse momento, o silêncio volta a reinar. Mas ... a cada três anos, recomeçam os voos.

Como há mais de duas décadas existe praticamente uma hegemonia no comando, com o mesmo grupo se sucedendo, uma das características mais marcantes no que diz respeito às candidaturas têm sido os “rompimentos”, as “dissidências”, os descontentes por não terem sido contemplados pelo beneplácito do “núcleo duro”, digamos assim.

Então, surgem as diversas candidaturas em que, não raro no curso da campanha boa parte acaba desistindo. A oposição real raramente se atreve a pôr as caras, tão insignificante tem sido aqui.

É claro que têm existido descontentes com os rumos da entidade, mas um descontentamento sempre verbalizado em termos pessoais e sem disposição de formalizar um enfrentamento. Um descontentamento geralmente partido de advogados mais antigos na profissão.

Mas para por aí. E no dia da eleição acabam votando sem muita convicção e assim vem sendo.

Neste ano, temos várias candidaturas, em sua maioria oriundas do mesmo campo. Posso afirmar que li a maioria dos manifestos, entrevistas, declarações, “propostas e promessas”, palpites etc. dos candidatos e de seus apoiadores.

Dentre tantas matérias divulgadas na imprensa, uma me chamou particularmente a atenção. Nela se faz um diagnóstico quase perfeito do que existe de mais deplorável no processo político eleitoral da OAB. No que nela é dito não se constitui, porém, em nenhuma novidade.

Há anos, os advogados politicamente mais conscientes vêm apontando como uma mácula imperdoável numa entidade que se propõe a defensora das instituições democráticas.

Eu mesmo publiquei na imprensa, entre junho e julho de 2008 [Circuito Mato Grosso], uma série de artigos tratando do tema.

Acompanhado de um pequeníssimo número tentamos organizar um movimento a que denominamos de “OAB Democrática”, que, infelizmente, logo se esfacelaria.

Não se constituiu nenhuma novidade o contido na entrevista que li no site MidiaJur, em 1º de março deste ano.

A importância do que foi publicado é que foi dita por um conhecedor da causa, diria até que foi ele um dos grandes responsáveis pela existência dos males que agora ataca. Bom sinal que agora se penitencie. Embora, talvez, um tanto tardiamente.

Nos longos anos em que esteve no comando, ou que exerceu a sua forte influência, poderia ele ter contribuído para corrigir os hábitos que agora com veemência denuncia.

Mas quero dizer que Ussiel Tavares, seguramente o advogado mais influente na política da OAB nos últimos quase vinte anos, traçou um retrato real do que é hoje lamentavelmente a política na entidade dos advogados em Mato Grosso.

Assim, nada melhor que ouvir quem conhece o mecanismo por dentro, quem dele participou, quem dele usufruiu, quem nele viveu seus meandros. Estes são os que realmente podem falar com conhecimento de causa.

Os processos sociais e jurídicos, estamos assistindo isso agora em âmbito nacional, dão grandes passos com tais espécies de depoimentos.

Por tais razões, começo esta série de artigos, dando a palavra ao várias vezes presidente da OAB:

- Alguns podem achar que o presidente da OAB usa o cargo para captar clientes. É lógico.

- Uma campanha pelo grupo de situação não sai por menos de R$ 500 mil. É muito dinheiro. Há algo errado no fato de os postulantes ao cargo “torrarem” cifras milionárias em uma campanha sem ter, em tese, qualquer expectativa de retorno desse montante.

- A gente é contra políticos fichas-sujas, mas a nossa regra eleitoral não prevê isso.

-. A OAB é uma entidade comprometida com a transparência, com os princípios democráticos, mas esse discurso só é usado para os outros.

- Não [se escolhe] quem é mais representativo ou quem tem mais condições de exercer tal cargo, mas quem tem mais poderio financeiro para poder ocupar estes cargos.

São de fato afirmativas fortes, contundentes e impactantes que não foram contestadas nem pela atual direção da OAB nem pelas candidaturas oriundas do “grupo” e infelizmente não repercutidas pelos demais interessados. [continua].

SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO é escritor e advogado e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ) e da Sociedade Brasileira de Direito Constitucional (SP).

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