ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rubens de Oliveira, ressaltou a aplicabilidade e eficiência que Mato Grosso vem alcançando com a Lei Maria da Penha, desde sua criação, em 2006.
A análise foi feita durante abertura do 3º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em Cuiabá. O evento é nacional e promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a primeira vez que o fórum acontece no Centro-Oeste.
Conforme Oliveira, desde que a lei foi criada, Mato Grosso vem se destacando pela celeridade em relação aos outros estados, alguns até com mais número em casos de violência doméstica contra a mulher.
“Desde a criação da lei, a comarca de Cuiabá, por exemplo, criou duas varas que tratam dessa matéria e ainda temos uma em Várzea Grande. Enquanto isso, estados que têm uma população até cinco vezes maior que a nossa, muitas vezes possuem apenas uma. Portanto, é com felicidade de também ser exemplo que recebemos o Fonavid”, afirmou.
Para o presidente do TJ, é um misto de alegria e tristeza a criação da Lei Maria da Penha, que completou cinco anos em agosto.
“Por um lado, vemos sob a ótica das mulheres e com felicidade que cada vez mais elas tomam coragem para se dirigir ao delegado ou ao próprio Poder Judiciário. E nós temos feito nosso trabalho. Porém, por outro, há tristeza porque culturalmente ainda continua a violência contra a mulher”, analisou.
O evento
O 3º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), acontece no Hotel De Ville, em Cuiabá e é direcionado a magistrados e equipes técnicas e multidisciplinares (assistentes sociais e psicólogas) que tratam do assunto em todo o país.
Além de palestras e mesas de debate entre os Estados, a novidade deste ano é assinatura de memorando de entendimento com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).
Por meio deste acordo, será possível o intercâmbio entre o Judiciário brasileiro e sistemas jurídicos de outros países do Cone Sul, com objetivo de fortalecer o combate a tal tipo de crime.
O evento será aberto ao público no dia 25 de novembro (sexta-feira), devido ao ato público em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, no Parque Mãe Bonifácia, às 16 horas.
A programação completa do evento pode ser vista aqui: http://www.tjmt.jus.br/fonavid/programacao.aspx.
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