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Pitágoras Pinto de Arruda, advogado.

CECÍLIA NOBRE
Da Redação

Atualizada em 15/04/2024 às 14h07 - A matéria havia publicado que no ano de 2022, Pitágoras fora exonerado do cargo, porém o advogado teve a sentença prescrita e extinta. Além disso, foi inserido a versão do advogado sobre o conteúdo da matéria.

O advogado Pitágoras Pinto de Arruda, que está como representante da também advogada Fabiana Felix de Arruda Souza, presa no dia 2 deste mês, pelo suposto envolvimento nos esquemas do líder do Comando Vermelho, Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como W.T., anexou uma petição “acalorada” ao processo de sua cliente, na madrugada de quinta-feira (11), acusando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de “tentar ganhar tempo para achar provas” contra Fabiana. Horas depois ele anexou outra pedição pedindo que a anterior fosse desconsiderada.

O Mídiajur teve acesso ao documento e ao horário do sistema em que Pitágoras anexou à petição. No Processo Judicial Eletrônico (Pje) o advogado incluiu o documento às 00h50 e às 3h53 solicitou que o mesmo fosse desconsiderado. Veja a petição no final da matéria.

Na petição, o advogado fala que se cansou de esperar pela deliberação acerca do Habeas Corpus solicitando a conversão de prisão domiciliar a Fabiana, que atualmente encontra-se presa na Cadeia Pública Feminina de Cáceres, alegando que a mesma possui um filho de 4 anos, que precisa de cuidados.

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Pitágoras chegou a acusar dois juízes de agirem “à margem da lei” e destacou que filhos de um desembargador e um juiz de Mato Grosso foram “expressamente citados” em investigações policiais e nunca tiveram os sigilos bancários quebrados.

“Que eu e todos da Advocacia Criminal sejamos presos, mas vamos provar para Deus e o mundo que, na verdade, a metástase da corrupção neste estado não está na Advocacia Criminal”, disse Pitágoras na petição.

O advogado reitera o pedido de concessão da liminar, mesmo que com resposta negativa e ainda acusa a presidência do TJMT, afirmando: “Vossa excelência quando do habeas corpus que impetraram em meu favor quando eu fui preso, afirmou ao meu advogado que ‘não concede liminar para ninguém’”. Por fim, Pitágoras conclui a petição com a seguinte frase: “Neste termos, exige deliberação e que seja o que Deus quiser”.

Conforme apurado pelo Mídiajur, o pedido de prisão domiciliar foi anexado ao processo, pelo advogado, no dia 3 de abril, um dia após a prisão de Fabiana e, até o presente momento, todo o processo, que envolve outros 24 investigados, ainda não foi analisado pelo TJMT.

O outro lado

Ao Mídiajur, Pitágoras informou que pediu a desconsideração da petição e o seu desentranhamento após "pensar melhor" e concluir que o habeas corpus não deveria ser palco de discussão sobre o motivo da "não investigação dos filhos dos magistrados citados".

"Em verdade não houve arrependimento porque tudo o que escrevi na petição eu mantenho e sustento, mas houve, sim, reflexão sobre o meio adequado para fazer os questionamentos que fiz. Por isso pedi a desconsideração", afirmou o advogado.

Suposto desvio de dinheiro público

Em 2018, Pitágoras, que à época era assessor do juiz Geraldo Fidelis na 2ª Vara Criminal de Cuiabá, foi preso pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) por desvio de recursos da Vara de Execuções Penais.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) o ex-servidor desviou R$ 28,1 mil da conta corrente da Vara para uma conta em nome da mãe dele, Silmara Borghetti.

De acordo com as investigações, o próprio Fidelis foi responsável por denunciar o ex-assessor após tomar conhecimento do desvio. 

Em agosto de 2022, Pitágoras, foi condenado a perda do cargo pela juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Em setembro do mesmo ano, a juíza reconheceu a prescrição e julgou como extinta a punibilidade do advogado. Entretanto, o mesmo permaneceu afastado do cargo, após decisão da presidência do TJMT.

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