ISA SOUSA
DA REPORTAGEM
Lentidão processual, falta de profissionais qualificados, de estagiários competentes, deficiências de vagas no estacionamento e, até mesmo, falta de climatização adequada. As reclamações dos advogados que precisam frequentar e usar os serviços do Fórum de Cuiabá são unânimes em relação aos problemas diários.
Inaugurado em 2005, quando houve a junção das varas cíveis e criminais no mesmo prédio, no Centro Político Administrativo (CPA), o Fórum trazia a perspectiva de melhorias, em um espaço mais amplo do que o antigo - antes localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça.
Porém, segundo o MidiaJur apurou com advogados de diversas áreas, na sede do Fórum na segunda-feira (28), enquanto alguns problemas foram amenizados, outros continuaram e novos surgiram.
Lentidão
Na opinião do advogado Izonel Pio, atuante na área empresarial, a lentidão, vista quase como um “senso comum” entre os problemas da justiça estadual, precisa ser solucionada com urgência.
“A demora é de conhecimento notório, principalmente devido ao acúmulo de processos e poucos profissionais. O Fórum é carente um pouco de tudo e o que espero é a união da classe para que uma melhoria surja logo”.
Para os advogados Osmar Pereira Souza e Saulo Amorim de Arruda, há falta de funcionários e estagiários, porém se houvesse qualificação dos servidores já existentes, de forma paliativa o problema seria resolvido.
“A gente sabe que o Fórum é praticamente movido pelos estagiários, mas no final do ano eles saem de férias ou o estágio vence e em uma escrivania às vezes tem apenas um ou dois funcionários para atender. O volume de processos é muito grande e é humanamente impossível que eles andem dessa forma”, disse Saulo.
Para Osmar, que na época da graduação foi estagiário do Fórum, o problema é na gestão dos serviços.
“Na minha época eu conseguia atender entre 10 e 20 pessoas de uma vez. Era simples, anotava todos os números dos processos, procurava e buscava todos de uma vez. Hoje não, os estagiários anotam um por um e vão atrás somente de um. Se na minha época eu dava uma volta para buscar dez processos, hoje eles vão pelo menos dez vezes. Falta eficiência”, analisou.
Para Marcelle Ramires, a falta de funcionários faz com que os poucos que existam tenham que escolher entre cuidar do processo e atender o advogado.
“Há demora na tramitação normal do processo, você pede alguma coisa nas escrivanias e não tem funcionário para atender os advogados. Porque se ele atende o advogado, ele não trabalha no serviço interno e, aí, automaticamente o processo não anda. O Tribunal precisa se empenhar para melhorar a prestação de serviços”.
Já segundo Luciano Augusto Neves, o principal ponto negativo na lentidão processual é a cobrança da sociedade perante o advogados.
“A estrutura de pessoal é o ponto crítico do Fórum de Cuiabá hoje. É um ciclo, precisamos de pessoal para que os processos tenham andamento mais célere, para dar a resposta, porque a sociedade cobra e quem fica nessa ponta para responder é o advogado, que acaba sendo o mais prejudicado”.
Calor e demora
Citado pela maioria dos advogados ouvidos, a falta de uma climatização adequada nos corredores do Fórum é um problema diário, ainda que pareça “comum” devido as altas temperaturas que a Capital registra.
Segundo o advogado Francisco Faiad, ex-presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, é desproporcional a vestimenta que se exige do advogado com a estrutura que o Fórum oferece para o profissional.
“As salas e os gabinetes onde os funcionários trabalham tem ar condicionado. Nós não temos um ambiente climatizado e é totalmente desproporcional a temperatura que faz em Cuiabá com os trajes que nos são exigidos, de terno e gravata. Não tem como não ficar suado”, disse.
A advogada Marcelle Ramires vai além. De acordo com ela, há uma demora grande para o início das audiências e, como a sala de espera é quente, os advogados e clientes são obrigados a esperar nos corredores do Fórum.
“Uma vez tive uma audiência marcada para às 15h30, ela foi começar às 18h e terminar às 20h e todo esse tempo fiquei esperando no corredor, porque não tinha onde aguardar e não podemos simplesmente sair do local”, afirmou.
A única opção para uma espera “confortável”, segundo o advogado Fernando Turi, é a sala da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), localizada na entrada do Fórum e que ainda assim pode não ser uma solução confiável.
“Aguardar uma audiência na sala da OAB é um pouco perigoso, porque se deslocar dela até uma das varas leva um tempinho. Se tirar em relação a ultima vara cível, que fica no primeiro corredor, você chega a levar dois minutos caminhando. E isso atrapalha”.
Estacionamento
A falta de vagas no estacionamento do Fórum foi o ponto mais divergente entre os advogados ouvidos pelo MidiaJur. Conforme alguns profissionais, como a advogada Jackeline Pacheco, o estacionamento com vagas exclusivas – localizado após a Promotoria de Cuiabá - está suprindo a falta de vagas em frente ao Fórum.
Porém, para Osmar Pereira Souza e Luciano Augusto Neves há desproporcionalidade de vagas no estacionamento já existente no Fórum e, para o recém-criado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), a distância é um grande empecilho.
“A OAB fez um estacionamento longe demais e, nesse em frente ao Fórum, não se acha vaga ou tem mais para defensores e outros órgãos que para a gente. Acho que é em razão de outro estacionamento ter sido feito do outro lado, eles acham que só podemos usar ele. Agora imagine em dia de chuva”, afirmou Osmar.
“Meu carro está estacionado depois da Promotoria, na rua, totalmente sem segurança. Porque dentro da estrutura do Fórum não conseguimos espaço para estacionar. É difícil, se observar há carros do outro lado da pista, chegando na esquina. É só mais uma dificuldade”, criticou Luciano.
Evolução
Apesar de a maioria dos advogados terem críticas a respeito da tramitação processual, lentidão e vagas no estacionamento, Fernando Turi foi o único a acreditar em uma evolução dos problemas do Fórum.
Para ele, ainda que gradativamente, se comparado a anos anteriores, o Fórum melhorou tanto na questão técnica como em atendimento.
“Eu posso dizer, porque trabalhei dentro do Poder Judiciário como servidor e hoje sou advogado, que evoluiu muito. Penso que hoje estagiários e servidores estão bem mais preparados. Nós tivemos uma quantidade expressiva de técnicos do judiciário e analistas judiciários chamados no último concurso. Isso melhorou, mas não resolveu o problema, mas descontentes sempre irão existir”.
Outro lado
O juiz Adilson Polegato de Freitas, diretor do Fórum de Cuiabá, foi procurado, através de sua assessoria, para comentar e contestar as reclamações apresentadas na reportagem.
Porém, sua assessoria informou que ele estava em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, e que retornaria a ligação assim que possível, o que não aconteceu até a edição desta reportagem.
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