CECÍLIA NOBRE
Da Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) publicou na terça-feira (27) seu novo horário de funcionamento devido ao início das obras do BRT (Bus Rapid Transit), na capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas.
A partir de segunda-feira (2) o expediente terá início às 12 horas e encerrará às 18 horas, estando inclusas todas as atividades administrativas e finalísticas desenvolvidas no TCE.
“Em caso de justificada necessidade e mediante prévia autorização do Presidente [Sérgio Ricardo], o exercício das atribuições do cargo poderá se dar em horário diverso ao estabelecido no caput.Art. 2º Sem prejuízo do atendimento virtual, o horário de atendimento presencial ao público externo dar-se-á das 12h às 18h, nos dias úteis da semana, de segunda a sexta-feira”, diz trecho da publicação.
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De acordo com o TCE, a decisão partiu da necessidade em fixar parâmetros de rotinas diárias, redução de despesas operacionais e administrativas e, principalmente, o início das obras de implantação do BRT. O órgão apontou ainda que “a medida que ora se adota contribuirá com a melhoria da trafegabilidade na principal via de acesso ao Centro Político Administrativo”.
Dessa forma, os servidores poderão executar as atividades por meio de trabalho presencial, híbrido e teletrabalho. Quanto às sessões virtuais do Plenário, as mesmas permanecerão inalteradas, seguindo as pautas de julgamentos disponibilizadas no Diário Oficial de Contas. Além disso, os prazos processuais não sofrerão suspensões nem interrupções. Já os casos considerados excepcionais serão resolvidos pelo presidente, Sérgio Ricardo.
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