DA REDAÇÃO
O bacharel em direito e eletrotécnico Cláudio Campos, proprietário dos três imóveis localizados ao lado da Escadaria do Beco Alto no Centro de Histórico de Cuiabá e responsável pelas obras embargadas por suposta operação ilegal de garimpo, foi alvo de uma mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (04).
A PF descobriu que Cláudio tinha R$ 26 mil e 2,8 mil dólares em espécie. Segundo a Polícia Federal, Cláudio é investigado pela suposta prática de crimes lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.
As investigações tiveram início depois da publicação de diversas matérias jornalísticas de que a Prefeitura de Cuiabá embargou uma obra ao lado da Escadaria do Beco Alto, nas proximidades da Praça da Mandioca, em razão de suspeita de prática de garimpagem ilegal.
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No decorrer das investigações, a PF constatou que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estaria realizando diversas escavações nesses imóveis, que poderiam provocar alterações na estrutura das edificações que são consideradas como patrimônio histórico nacional por lei.
Peritos da Polícia Federal estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações. O laudo pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído. Entretanto, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.
Porém, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes de alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por lei e sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP).
Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses.
O embargo a obra - Segundo a prefeitura, terra e outros materiais eram retirados por caminhões durante a madrugada e nos finais de semana em uma suposta ação de exploração ilegal de ouro (garimpo), além de depredação de patrimônio histórico e trabalho análogo a escravidão por empregar como mão de obra moradores em situação de rua e usuários de drogas, que vivem na região do Centro Histórico.
Fotos feitas pela prefeitura mostram escavações profundas no terreno dos imóveis históricos, entulhos espalhados por até três imóveis, grande pedaços de pedras e outros materiais que têm prejudicado o trânsito de pedras pela escadaria.
Para à imprensa, Cláudio negou que esteja usando o terreno para garimpar ouro, que tenha usado mão de obra escrava na obra e que está reformando os imóveis do próprio bolso para transformar as áreas dos imóveis em um centro cultural e shopping horizontal.
"Quando eu refiro que isso é uma herança para o Centro Histórico, é o legado. Poucas pessoas param com o seu movimento profissional e vão se dedicar a um legado. O que eu estou fazendo no Centro Histórico de Cuiabá? História! Meu nome já está na história", disse.
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