ALLAN PEREIRA
Da Redação
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União Brasil), anunciou que em 30 dias sai uma resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para as obras propostas no trecho do Portão do Inferno em Chapada dos Guimarães.
"Fizemos aqui o compromisso com o ICMBio e Ibama que, em 30 dias, em no máximo 30 dias, nós teremos o licenciamento para dar início às obras do Portão do Inferno", disse Fábio em vídeo publicado nas redes sociais.
O pedido de "retaludamento" no paredão do Portão do Inferno, um corte com remoção das terras que formam a escarpa do paredão, está em análise no Ibama e ICMBio desde meados de março deste ano.
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) propôs que seja feito um "retaludamento" no paredão do Portão do Inferno como solução aos deslizamentos de rochas e sedimentos da escarpa. Na prática, seria feito um corte com retirada da massa de terra da escarpa, recuando a pista da rodovia MT-251, onde hoje há riscos de deslizamentos.
A pasta fez um pedido de autorização das obras sem a necessidade de licenciamento (estudos de impacto ambiental) e, até o momento, não teve resposta dos órgãos.
O presidente do ICMBio, Mauro Pires, que estava presente no vídeo, afirmou que o instituto quer ser parte da solução.
"Nós queremos, nesse prazo, garantir que seja dada logo a manifestação, mas a gente vai estar trabalhando junto para solucionar essa solução o quanto antes", declarou.
Também estavam presentes na reunião a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, os senadores Wellignton Fagundes (PL), Jayme Campos (União Brasil) e Margareth Buzetti (PSD), o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner
Laudos geológicos contratados pelo governo apontam fissuras e rachaduras tanto na parte superior do paredão, como na parte inferior, que pode comprometer a estrutura do viaduto na encosta do princípio. Consequentemente, o trânsito na rodovia seria inviabilizado.
O paredão, que fica fora da parte da rodovia MT-251, integra o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. O ICMBio é o responsável por autorizar as ações de intervenção, enquanto o Ibama é responsável pela licença ambiental. Já o Iphan é responsável por um sítio arqueológico que fica atrás do Paredão do Inferno.
Segundo o governo, o custo está estimado em R$ 30 milhões e o prazo para conclusão é de 120 dias a partir do início da obra. A empresa contratada, a Lotufo Engenharia e Construções Ltda, tem cinco dias para iniciar a obra a partir da aprovação pelos órgãos ambientais federais.
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