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Rosa Neide, José Medeiros e Dr. Leonardo foram os que mais apresentaram proposições durante o mandato até aqui

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação

Os deputados federais Rosa Neide (PT), José Medeiros (PL) e Dr Leonardo (Republicanos) são os três de Mato Grosso que apresentaram maior número de proposições desde o começo dos mandatos, em 2019. Os dados da Câmara dos Deputados foram analisados pelo Midiajur.

Rosa Neide lidera com um total de 1.372 proposições assinadas por ela, seguida por Medeiros com 631 e Leonardo com 571. As proposições incluem projetos de lei, mas também outros tipos de propostas como emendas a projetos, requerimentos, indicações, e etc.

Os números, disponilizados na plataforma de dados abertos da Câmara, são indicativos da produtividade dos parlamentares. O ano de 2019, primeiro do mandato, foi o mais "produtivo" dos oito deputados de Mato Grosso: 2.383 proposições foram apresentadas naquele ano, o que representa 56% do total contabilizado por todos até aqui, de 4.237.

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Em 2020 foram 662 proposições e em 2021 foram outras 1.100. Os números de 2022 são parciais e foram extraídos do sistema da Câmara em 18 de abril. Até essa data, 92 proposições haviam sido apresentadas pelos deputados do Estado neste ano.

O ano mais "produtivo" de Rosa Neide foi em 2020, quando ela assinou 490 proposições. Desse total, a maior parte, 389, foram feitas em conjunto com outros parlamentares, principalmente da bancada do PT, que tende a atuar em bloco na Câmara.

A deputada entrou como coautora de projetos de lei como o que trata da obrigatoriedade da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, o da criação do Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, o de aumento do Imposto Territorial Rural (ITR) em imóveis autuados por desmatamento e queimadas ilegais localizados na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica e no Pantanal, entre outras propostas.

E também assinou requerimentos para, entre outras coisas, convocação de membros do governo Bolsonaro para prestar explicações ao Congresso, e pedidos de explicações do Ministério da Saúde sobre ações envolvendo a pandemia de Covid-19.

Entre as proposições de autoria "solo" da deputada naquele ano, uma das principais é o relatório do Bioma Pantanal, apresentado à comissão externa da Câmara voltada para acompanhar as queimadas daquele ano, com coordenação de Rosa Neide.

Segundo no ranking, o deputado José Medeiros foi mais "produtivo" em 2019, quando assinou 501 proposições.

Em 2019, Medeiros propôs projetos de lei como o que permitiria a comercialização do excedente de energia solar, a obrigação do preso ressarcir o Estado por despesas caso se negue a progredir de regime - o que era o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na época, entre outros.

Naquele ano, o deputado também assinou outros documentos, como um relatório favorável à aprovação do projeto de lei do deputado Neri Geller (PP) que dava a Lucas do Rio Verde o título de Capital Nacional da Agroindústria.

Em 2020, quando disputou a eleição suplementar ao Senado e não conseguiu se eleger, o deputado apresentou apenas 40 proposições na Câmara dos Deputados, seu menor número à excessão dos dados parciais de 2022.

Terceiro da lista, Leonardo Albuquerque, o Dr Leonardo, também teve em 2019 seu ano mais produtivo em termos de proposições: foram 442 naquele ano, de um total de 571 em todo o mandato até aqui.

Leonardo foi autor de propostas como um projeto de decreto legislativo para suspender portaria do Ministério da Economia, que excluía diversas ocupações do Microempreendedor Individual (MEI), de projetos de leis que vedam a progressão de regime de pena ao condenado por crimes contra a vida, e hediondos, e também para proibir a exigência de exame de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em concursos públicos, entre outros.

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