MARCELO ROCHA
Da Folhapress - Brasília
O PL, partido que vai receber o presidente Jair Bolsonaro, tem uma trajetória marcada por escândalos de corrupção e, apesar desse histórico, ampliou, desde o ano passado, a participação em diferentes setores do governo que se elegeu com a promessa de acabar com o chamado "toma lá dá cá" político.
Sob Bolsonaro, a sigla emplacou a deputada Flávia Arruda (DF) no comando da Secretaria de Governo e fez indicações também para o Ministério da Saúde, o Banco do Nordeste e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – um fundo de R$ 54,4 bilhões só em 2021.
O fundo é ligado ao Ministério da Educação e controlado por indicações do centrão.
O FNDE executa a maioria das ações e programas da educação básica, como alimentação e transporte escolar.
Principal nome da legenda, o ex-deputado Valdemar Costa Neto passou 11 meses na cadeia, após ser condenado a 7 anos e 10 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção e lavagem de dinheiro.
Ele, o então vice-presidente do partido, Bispo Rodrigues, e assessores parlamentares ligados aos dois foram acusados de envolvimento no mensalão, esquema de compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Valdemar é também investigado e processado em duas frentes de apuração da Operação Lava Jato, por irregularidades na área de transportes, fatia da administração federal que esteve sob sua influência nos governos petistas e no do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Em nota enviada à reportagem, a assessoria de imprensa de Valdemar afirmou que ele "não comenta decisões do Poder Judiciário ou iniciativas do Ministério Público".
Em 2018, então em campanha à Presidência da República, Bolsonaro criticou a imprensa por publicar a informação de que ele estaria acenando para "corruptos e condenados", em uma referência ao chefe do PL.
Naquele ano, o então candidato do PSL avaliou a possibilidade de o ex-senador Magno Malta, do PL, compor a chapa presidencial.
Na ocasião, estava em curso uma apuração da Lava Jato sobre irregularidades em empreiteiras que prestavam serviços ao então Ministério dos Transportes.
Os procuradores da República levantaram suspeitas de que Valdemar e aliados cobraram e receberam propina de empreiteiras que prestavam serviços à pasta.
Delatores da Odebrecht, envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras, contaram aos investigadores que, após a empresa ser escolhida por licitação para construir trechos da Ferrovia Norte-Sul, houve achaque por parte de preposto de Valdemar na Valec, a estatal responsável por acompanhar a obra.
A Polícia Federal confrontou as informações prestadas pelos executivos da Odebrecht com planilhas de pagamentos de propina apreendidas nos computadores da empreiteira durante uma das fases da Lava Jato.
Uma delas, identificada como "FNS", registrou repasses, entre outubro de 2007 e fevereiro de 2008, sob o codinome "Polonês", no montante de R$ 4,3 milhões.
O delator afirmou que "Polonês" foi usado para identificar a propina transferida a Valdemar.
O inquérito sobre esse caso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Em fevereiro do ano passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo entendeu que o caso deve ser enviado à Justiça Federal em Goiás por não envolver autoridades com foro no Supremo.
Ao pedir a remessa do caso para aquele estado, Lindôra afirmou que as delações têm sido confirmadas "por evidências documentais que relatam pagamentos de vantagem indevida ao grupo político do ex-parlamentar Valdemar da Costa Neto". Gilmar ainda não decidiu sobre o pedido.
Em 2019, a Procuradoria da República em Goiás denunciou Valdemar e outras seis pessoas em outra acusação da Lava Jato.
De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo de Valdemar agiu, em troca de propina, para fraudar licitações da Valec destinadas à construção da Ferrovia Norte-Sul entre 2000 e 2011.
Parte da propina foi, segundo a Procuradoria, solicitada e paga em espécie e parte dissimulada como doação oficial (regularmente declarada à Justiça Eleitoral) para as campanhas eleitorais do partido nos anos de 2010, 2012 e 2014, quando ainda era denominado PR.
A denúncia se baseou em inquéritos, acordos de leniência e colaborações premiadas de executivos de empreiteiras como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e UTC.
No ano passado, a Justiça Federal de Goiás aceitou a denúncia da Procuradoria e transformou Valdemar e os demais em réus.
À reportagem, a assessoria de imprensa de Valdemar disse que, além de não comentar os processos, ele é "defensor do Estado democrático de Direito" e que "é fundamental reconhecer a autonomia e independência dos Poderes constituídos".
Apesar de todos os problemas com a Justiça, Valdemar mantém o espaço do seu partido na partilha de cargos da administração federal.
O PL tem atualmente uma bancada de 43 deputados federais e 4 senadores. Compõe o chamado centrão, o grupo suprapartidário no Congresso.
Com as crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro precisou ampliar os apoios no Congresso para aprovar assuntos de seu interesse e se proteger frente às dezenas de pedidos de impeachment da oposição que miram o presidente.
Ampliou nacos de espaço na Esplanada dos Ministérios para caciques da "velha política", até então criticados por Bolsonaro, o presidente do PL entre eles.
Nesta quarta (10), após uma reunião com Bolsonaro, Valdemar confirmou a filiação do presidente ao PL em um ato previsto para 22 de novembro, em Brasília.
Um dia antes, na terça-feira (9), Bolsonaro rebateu críticas sobre sua ida para um partido do centrão.
"Pessoal critica: 'Ah, o cara está conversando com o centrão'. Quer que eu converse com o PSOL, com o PC do B, que não centrão?", questionou ele, em entrevista ao portal bolsonarista Jornal Cidade Online.
"Se você tirar o centrão, tem a esquerda. Para onde é que eu vou? Tem que ter um partido, se eu quiser disputar as eleições do ano que vem."
Bolsonaro lembrou ainda que foi filiado ao PP, também do centrão e com o qual vinha negociando até o momento.
"Eu fui do centrão", disse. O presidente está há praticamente um ano sem legenda. Ele incentivou a criação da Aliança do Brasil, mas a ideia não vingou.
Alguns nomes ligados ao projeto enfrentam problemas com a Justiça. São alvos de inquéritos que tramitam no Supremo, suspeitos de envolvimento com os chamados atos antidemocráticos e disseminação de fake news nas redes sociais .
"Não consegui fazer o meu [partido, por] que a burocracia cresceu muito e foi impossível ter um partido", disse Bolsonaro a apoiadores.
"Não queiram tudo, que o partido não é meu. Tem uma outra pessoa lá que fez o acordo comigo e nós temos que alinhar nossos objetivos, só isso", afirmou ele, sem mencionar Valdemar.
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O VAIVÉM PARTIDÁRIO DE BOLSONARO
PDC (1989 - 1993)*
PPR (1993 - 1995)*
PPB (1995 - 2003)*
PTB (2003 - 2005)
PFL, atual DEM (2005)
PP, antigo PPB (2005 - 2016)
PSC (2016 - 2018)
PSL (2018 - 2019)
*Fusões
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