DO MIDIANEWS

Uma reportagem da Folha de S.Paulo, sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu liberdade a José Riva, nesta terça-feira (23), ligou o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende o ex-deputado, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

“A decisão foi puxada por um voto de Gilmar Mendes e acabou beneficiando o réu, que tem como defensor Rodrigo Mudrovitsch, advogado do ministro em processos, e que também é professor no Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado a Gilmar”, diz trecho da matéria.

Segundo a Folha, o caso dividiu os ministros da 2ª Turma do Supremo. Os ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da prisão preventiva. Teori argumentou que era preciso aguardar a decisão de outras instâncias sobre o pedido de soltura de Riva.

“Gilmar Mendes defendeu que o tempo para a prisão preventiva extrapolou, e que não havia mais elementos para justificar a medida porque ele não tem mais ingerência sobre a Assembleia Legislativa nem ocupa cargo público. O ministro Dias Toffoli acompanhou o colega, provocando empate”, relatou o jornal.

O ministro Gilmar Mendes, do STF: sem desconforto

Em processo penal, o empate absolve o réu pelo princípio no qual a dúvida sempre favorece o acusado.

Sem constrangimento

Ao jornal, a assessoria de Gilmar Mendes disse que não há desconforto ou qualquer constrangimento com o julgamento de Riva, uma vez que a linha para se declarar impedido se dá em relação ao réu, e não ao advogado.

O gabinete informou que, na mesma sessão, o ministro aceitou denúncia contra um réu que tinha como advogado outra professora do Instituto Brasileiro de Direito Público. Os assessores disseram ainda que os advogados que atuam no Supremo acabam tendo relação com ministros, uma vez que são os melhores do país.

À reportagem da Folha, Mudrovitsch disse que não vê conflito em sua atuação porque a relação de ministro e advogado não se mistura. “O instituto tem um vasto quadro de professores, inclusive, com procuradores e promotores”, disse.

Sobre o julgamento que deu liberadade a Riva, o advogado disse que o Supremo mostrou, mais uma vez, que não se pode trabalhar com antecipação de pena.
“Não se pode julgar o processo pela capa”, disse.

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