Sexta-feira, 14 de Março de 2025
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Sexta-feira, 14 de Março de 2025
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

ECONOMIA Quinta-feira, 01 de Março de 2012, 08:40 - A | A

01 de Março de 2012, 08h:40 - A | A

ECONOMIA / JUSTIÇA CRIMINAL

Gilmar Mendes diz que Primeira Instância não funciona

Para ministro énecessário que seja feita uma reforma completa no sistema de Justiça Criminal

FELIPE SELIGMAN
FOLHA.COM



O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse ontem que o país necessita fazer "uma reforma completa do sistema de Justiça criminal" e que a Primeira Instância do Judiciário "não funciona" no país.

O ministro deu as declarações durante sessão no tribunal, ao comentar o caderno "A Engrenagem da Impunidade", publicado pela Folha de São Paulo no último domingo.

As reportagens revelaram que falhas e omissões cometidas por juízes, procuradores da República e policiais federais estão na raiz da impunidade de políticos que têm direito a foro privilegiado no Supremo.

Segundo a legislação, ministros, senadores e deputados federais, entre outras autoridades, só podem ser processadas e julgadas no STF.

Mendes disse que temas "extremamente complexos" dão origem a "soluções simples e, em geral, erradas", numa referência à proposta de extinção do foro privilegiado.

"Recentemente o grande jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre o funcionamento do foro privilegiado. E logo alguns apressados chegaram à conclusão: o foro privilegiado funciona mal, logo funciona bem o primeiro grau. Certo? Não. Errado. Não funciona bem o primeiro grau também no país."

Entre as reportagens publicadas pelo jornal, havia uma entrevista com um colega de Mendes no STF, o ministro Celso de Mello, na qual ele defendia a supressão "pura e simples" do foro especial.
Mello observou que o foro para senadores e deputados federais, que representam a imensa maioria dos processos hoje em andamento no STF, só foi criado em 1969, durante a ditadura militar.

Ontem, no tribunal, Mendes disse que o Judiciário de Primeira Instância tem sérios problemas estruturais. "Falta defensor, falta juiz, falta promotor."

O ministro afirmou que existem "4.000 homicídios sem inquérito [policial] abertos em Alagoas" e "mil crimes" contra a vida prestes a prescrever na comarca de Jaboatão dos Guararapes (PE). "Não vamos fazer simplificação em relação a isso. É necessário fazer uma reforma completa do sistema de Justiça Criminal."

As principais entidades representativas de juízes e procuradores da República e a corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, já defenderam a extinção do foro. Ela disse que o mecanismo "é próprio de 'república das bananas’”.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Trio supostamente envolvido em assassinato é liberado após depoimento; mulher segue presa
#GERAL
AGIU SOZINHA
Trio supostamente envolvido em assassinato é liberado após depoimento; mulher segue presa
Pai garante que filha matou adolescente sozinha e 'complicou' toda a família; vídeo
#GERAL
CRIME CHOCANTE
Pai garante que filha matou adolescente sozinha e 'complicou' toda a família; vídeo
Homem é esfaqueado na barriga e pede socorro em bar
#GERAL
INTERNADO
Homem é esfaqueado na barriga e pede socorro em bar
Mulher confessa assassinato de adolescente e diz ter agido sozinha
#GERAL
MORTE DE GRÁVIDA
Mulher confessa assassinato de adolescente e diz ter agido sozinha
Vídeos mostram local onde adolescente foi morta e cova em quintal de casa
#GERAL
CASO EMILY
Vídeos mostram local onde adolescente foi morta e cova em quintal de casa
Perito sobre cena de adolescente morta: “umas das mais cruéis que já vi”
#GERAL
BEBÊ ARRANCADO
Perito sobre cena de adolescente morta: “umas das mais cruéis que já vi”
Confira Também Nesta Seção: