LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, instaurou procedimento administrativo disciplinar contra o servidor Clodoaldo Souza Pimentel, suspeito de envolvimento em suposta tentativa de compra de decisão judicial.
O procedimento foi aberto no dia 11 de janeiro. Clodoaldo Pimentel já é réu em ação penal derivada da Operação Assepsia, deflagrada em 2013.
Na época, ele chegou a ser preso pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), mas foi posteriormente solto por força de habeas corpus.erto no dia 11 de janeiro. Clodoaldo Pimentel já é réu em ação penal derivada da Operação Assepsia, deflagrada em 2013.
A operação investiga uma alegada tentativa de comprar decisão, em 2012, cujo objetivo era conseguir a soltura de membros da “Família Pagliuca”, que estavam presos por tráfico internacional de entorpecentes.
Além de Clodoaldo e dos Pagliuca, também são réus o ex-vereador por Cuiabá João Emanuel, o estudante de direito Marcelo Santana, o advogado Almar Busnello, o empresário Milton Rodrigues, José Maria Machado, Ailton Rodrigues de Pádua e Lori Gasparini.
De acordo com o presidente do TJ-MT, Clodoaldo – que atua como técnico judiciário – é acusado de ter usado sua condição de servidor público para oferecer vantagens indevidas, mediante a promessa de pagamento, para influenciar em habeas corpus que poderia levar a soltura de membros daquela organização criminosa, que atua em Porto Esperidião e é “composta de mais de cinquenta traficantes de pasta base de cocaína”.
Conforme a portaria, Clodoaldo teria infringido diversas normas do Estatuto dos Servidores Públicos, como a proibição de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública” e de “receber propina, comissão, presente ou vantagens de qualquer espécie, em razão de suas atribuições”.
Rui Ramos designou três servidores para apurarem a conduta de Clodoaldo Pimentel, cujo relatório deverá ser finalizado em 60 dias.
Se comprovados os fatos, de acordo com o procedimento, a pena para o servidor será a demissão.
Comissão de servidores do Tribunal de Justiça é responsável por conduzir investigação
A operação
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em abril de 2013.
Nas investigações da operação, foi apontado que um servidor do juiz José Arimatéa, que na época atuava na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, teria sido assediado para redigir decisão favorável no intuito de “enrolar” o andamento de ação instaurada contra membros da Família Pagliuca, em troca de R$ 1,5 milhão.
A primeira tentativa de suborno teria sido feita pelo estagiário de Direito Marcelo Santana, a mando de João Emanuel. Este último, segundo o Gaeco, agiria como intermediário dos Pagliuca.
O assédio ao assessor também teria ocorrido por parte do advogado Almar Busnello e do servidor Clodoaldo Pimentel.
Após as supostas investidas, o assessor contou o episódio ao juiz José Arimatéa, que denunciou o caso ao Ministério Público Estadual.
O grupo investigado, conforme as interceptações telefônicas, teria usado o nome do desembargador Pedro Sakamoto para tentar obter a minuta, afirmando que em segunda instância já “estava tudo acertado com o desembargador”.
Outro lado
A redação não conseguiu entrar em contato com o servidor Clodoaldo Pimentel ou com o advogado Claudinei Fortunato do Prado, que consta como seu defensor na ação penal.
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