O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva, na noite desta quinta-feira (7).

O pedido foi feito pelo advogado do ex-parlamentar, Rodrigo Mudrovitsch, no dia 21 de março passado.

Por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o pedido de habeas corpus foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que o deferiu nesta quinta-feira.

O advogado Rodrigo Mudrovitsch disse que a defesa técnica confirma que a decisão pelo STF atendeu ao argumento de que  a liberdade do ex-presidente da Assembleia "não afronta a ordem pública e nem atrapalha a instrução penal".

Riva está preso desde 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a segunda fase da "Operação Metástase", que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A previsão é de que o ex-deputado deixe o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) nesta sexta-feira (8), data do seu aniversário de 57 anos.

A defesa aguarda a comunicação da decisão à Justiça de Mato Grosso. E a ordem de soltura deverá ser cumprida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O habeas corpus, inicialmente, foi distribuído ao ministro José Dias Tóffoli, que o submeteu ao presidente do STF, Ricardo Lewandovski.

Em julho de 2015, o ministro Gilmar Mendes já havia concedido HC a José Riva.

“Operação Metástase”

O ex-presidente da Assembleia é apontado como chefe de um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Legislativo, por meio da verba de suprimento de fundos.

Também foram presos preventivamente na operação Metástase os ex-chefes de gabinete Maria Helena Caramelo (já em liberdade) e Geraldo Lauro (prisão mantida pelo Tribunal de Justiça).