DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu denúncia, no último dia 12 de fevereiro, contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e mais nove acusados de um suposto desvio de R$ 7 milhões dos cofres do Estado, investigado na Operação Seven.
De acordo com a decisão judicial, também passam a ser réus: o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf; o ex-secretário adjunto de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro; o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; o ex-procurador do Estado, Francisco Lima, o "Chico Lima"; o ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas, Wilson Pinheiro Taques; o ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto; e o médico Filinto Corrêa da Costa.
Além deles, a denúncia foi recebida contra os dois servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Francisval Akerley da Costa e Cláudio Takayuki Shida, acusados de ajudarem no alegado esquema.
Segundo a juíza, o Ministério Público apontou com precisão a existência de uma “fortíssima organização criminosa instalada no Governo" e que seria, segundo ela, chefiada pelo
O que se percebe é que esta organização pode ter praticado inúmeros crimes, muitos deles ainda sequer descobertos
então governador Silval Barbosa.
De acordo com a denúncia, o desenho da estrutura delituosa demonstra a existência de dois núcleos: um de liderança e um de mediadores. Silval, Nadaf e Chico Lima seriam os principais líderes do esquema.
“Segundo o Ministério Público, por ocuparem o mais alto escalão do Poder Executivo de Mato Grosso, usaram de seu prestígio político e dos poderes inerentes aos cargos que ocupavam para o sucesso das atividades da organização criminosa, pois estas prerrogativas serviram de ferramenta e de blindagem para a execução dos crimes perpetrados pelo grupo”, disse Selma.
Afonso Dalberto, José Nunes, Wilson Taques e Arnaldo Alves, pertenciam, segundo Selma, ao segundo núcleo e se responsabilizaram “pela execução de boa parte das tarefas destinadas à consecução dos atos criminosos determinados pela cúpula da organização”.
Por fim, conforme a juíza, os dois servidores da Sema trabalharam como colaboradores para a organização criminosa, enquanto o médico Filinto Correa foi responsável por agir “artificiosamente” frente à administração pública.
“Cada um dos envolvidos teve participação decisiva, ao que parece, para que a fraude se concretizasse, conforme já narrei quando da análise da denúncia formulada pelo Ministério Público”, afirmou Selma Arruda.
“O que se percebe, da análise dos feitos envolvendo estes personagens, relativos ao período compreendido entre 2011/2014, é que esta organização pode ter praticado inúmeros crimes, muitos deles ainda sequer descobertos”, completou.
Operação Seven
A operação, deflagrada no dia 1º de fevereiro, também levou à prisão o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; o ex-secretário adjunto José Nunes Cordeiro.
Além deles, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf (que já estavam presos por conta da Sodoma) tiveram a segunda prisão decretada. Já Filinto Corrêa da Costa foi submetido ao uso de tornozeleira eletrônica.
Na mesma decisão em que recebeu denúncia contra os acusados, Selma determinou a prisão procurador do Estado aposentado Francisco Lima, o "Chico Lima".
De acordo com o Gaeco, em 2002, o médico Filinto Corrêa da Costa negociou com o Estado uma área de aproximadamente 3,2 mil hectares, pelo valor de R$ 1,8 milhão.
O imóvel em questão está localizado na Fazenda Cuiabá da Larga, entre Nobres e Rosário Oeste, e integra o “Parque Estadual Águas do Cuiabá”.
Segundo a denúncia, em 2014, Filinto Corrêa voltou a oferecer 721 hectares dessa mesma área, desta vez pelo valor de R$ 7 milhões, negócio que foi fechado em "tempo recorde".
Ainda na denúncia, os promotores de Justiça afirmaram que o grupo ligado a Silval Barbosa tentou simular que a área em questão seria remanescente daquela que o Estado havia comprado em 2002.
Como o trâmite para anexar a “nova área” ao parque não conseguiria ser finalizado até o final da gestão do governo, o Gaeco afirmou que o grupo fez uma manobra para reclassificar a área de “Parque Estadual” para “Estação Ecológica”, “cuja criação a Lei Federal n.° 9.985/2000 não exige a realização de estudos técnicos ou audiências públicas”.
A descoberta da duplicidade da compra da área ocorreu após relatório da Controladoria Geral do Estado, que atestou que o imóvel em questão já pertencia ao Estado desde 2002 e que houve um “sobrepreço no pagamento da área de pelo menos R$ 4 milhões”.
Leia mais sobre o assunto:
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