LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) marcou para o dia 26 de fevereiro, a partir das 14 horas, o julgamento sobre o pedido de instauração do incidente de inidoneidade contra o ex-juiz federal e agora advogado Julier Sebastião da Silva.
Nesta data, o Conselho Seccional da Ordem deverá decidir se instaura ou não o incidente.
Conforme o Regimento Interno da OAB-MT, o incidente só poderá ser instaurado se dois terços do Conselho Seccional -formado pelos conselheiros estaduais e diretoria- votarem neste sentido.
Caso o incidente seja aberto, a OAB-MT poderá apurar se Julier Sebastião tem ou não idoneidade moral para exercer a advocacia.
O pedido de instauração do incidente foi feito pela OAB-MT em razão de o ex-juiz ter sido alvo de busca e apreensão sofrida em sua residência no decorrer da Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal em novembro de 2013.
Briga pela carteira
A OAB-MT também havia tentado barrar o ingresso do ex-juiz nos quadros da advocacia, em abril do ano passado, sob a mesma alegação.
Na época, Julier, que se desligou da magistratura federal no final de março de 2014 para tentar se candidatar ao Governo do Estado -o que acabou não ocorrendo- havia requerido à OAB-MT seu registro para atuar como advogado.
No dia 14 de abril, a Câmara Julgadora deferiu o pedido do ex-juiz. No entanto, horas depois a diretoria da OAB decidiu suspender a análise do registro.
Poucos dias antes do fato, o ex-presidente da seccional, Francisco Faiad, fez um discurso a um grupo de advogados, onde pediu ao Conselho Seccional da entidade para que não aceitasse o registro de Julier.
Sem citar nomes, Faiad classificou o ex-magistrado, com quem divide o mesmo partido político, o PMDB, como "o maior violador de prerrogativas da história da OAB em Mato Grosso".
"Quando ex-magistrados e promotores deixarem as suas funções, e requererem inscrição na ordem, analisem o passado dessas pessoas para ver se merecem ter a carteira da OAB. Porque quem viola as prerrogativas de advogados não merece ser aceito na OAB", disse.
A rusga entre os dois surgiu em agosto de 2009, quando o então juiz Julier afastou Faiad da presidência da OAB-MT, por suposto tráfico de influência, concorrência desleal e possíveis atos de improbidade administrativa.
O afastamento se deu por causa de uma ação de execução judicial de mais de R$ 9 milhões. A decisão de afastá-lo foi proferida no Dia do Advogado.
Com a suspensão do deferimento de seu registro, Julier entrou na Justiça e conseguiu liminar do juiz federal Marcelo Lobão, em agosto do ano passado, para ingressar nos quadros da OAB. A liminar foi posteriormente mantida em decisão de outubro do mesmo ano.
Leia mais sobre o assunto:
Justiça Federal mantém carteira de advogado a Julier
OAB-MT concede registro ao ex-juiz Julier Sebastião
Está suspenso processo de inscrição de Julier na OAB
OAB diz que opinião de Faiad não interferirá em registro
Faiad pede para OAB não aceitar juiz; veja vídeo
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.