LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O ex-secretário de Estado Éder Moraes, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele, teria ajudado a empresa Ortolan Assessoria e Negócios a obter um empréstimo de R$ 3 milhões junto ao Bic Banco, por meio do envio de informações falsas à instituição bancária, como uma garantia de que o empréstimo seria pago.
Na investigação, é apontado que Éder Moraes, teria expedido, em 2010, ofícios ao superintendente do Bic Banco em Mato Grosso, Luis Carlos Cuzziol (também investigado pela Polícia Federal) “informando a existência de créditos, a serem liquidados pelo Estado, em favor da empresa ORTOLAN ASSESSORIA E NEGÓCIOS LTDA”, de propriedade do empresário e economista Alex Ortolan.
No entanto, a PF averiguou inexistir as cartas de créditos mencionadas por Éder Moraes em favor da empresa de Alex Ortolan.
“Em pesquisas feitas pelo subscritor da representação, não foram constatados nenhum pagamento ou empenho à referida empresa ou, nos valores mencionados, à citada instituição financeira[...] Conforme elementos de informação carreados aos autos, tais servicos nunca existiram, nem os tais créditos, ao menos como créditos da empresa ORTOLAN em face do Estado de Mato Grosso por serviços prestados.”, dizem trechos da denúncia.
Conforme relatado na ação, as investigações apontaram que Alex Ortolan possui um “relacionamento estreito com Éder de Moraes Dias” e que há indícios de que o empréstimo junto ao Bic Banco foi obtido “mediante fraude”, inclusive com a conivência do representante da instituição bancária.
“Vislumbrou-se, à época, ao menos em tese, gestão temerária por parte dos gestores do Bic Banco por aceitar como garantia apenas os "ofícios" citados, representativos de um suposto crédito e, ao final, conforme comprovado nos autos, dispensar os originais - pois, além de não ser de guarda obrigatória, é desnecessário para a execução do crédito ali referido (fl.66). Conforme se verá mais adiante, o caso é de gestão fraudulenta, com o envolvimento e conhecimento por parte do Superintendente do Bic Banco”
De acordo com os dados colhidos pela PF, as informações teriam sido prestadas por Eder ao Bic Banco como uma “falsa garantia” para que o empréstimo fosse liberado à empresa sob ares legais.
“Sob tais circunstâncias, os indicios são de que, no contexto da gestão fraudulenta identificada em relação ao BIC BANCO, os empréstimos tomados por ORTOLAN tivessem como destinatário, além dele mesmo, seu associado EDER DE MORAES DIAS. Senão, qual justificativa na expedição dos "ofícios-garantia" com informações falsas pelo ex-Secretário da Fazenda? Mais: embora objeto deste inquérito, as operações envolvendo ALEX ORTOLAN e EDER MORAES integram, conforme indícios, o quadro geral de gestão fraudulenta desenhado após a colaboração de GÉRCIO MARCELINO MENDONÇA JUNIOR”, informa parte da ação.
Lista com membros do MPE
Outra empresa de Alex Ortolan também é alvo de suspeita da Polícia Federal: a JBF Consultoria Tributária.
A JBF, segundo consta na ação, foi a empresa contratada por membros do MPE e outros funcionários públicos, em 2009, para intermediar a negociação de cartas de crédito devidas pelo Estado, a título de pagamento de férias vencidas e outros direitos,
A listagem com os nomes dos membros do MPE e valores devidos foram encontradas pela PF em busca e apreensão realizada na casa de Éder Moraes no dia 20, ocasião em que ele foi preso preventivamente sob a suspeita de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, em esquema investigado na Operação Ararath.
Segundo a PF, e “o fato de tais documentos terem sido encontrados na residência de Eder Moraes, mesmo após ter deixado, há alguns anos, a Secretaria da Fazenda, indica interesse pessoal, especialmente de caráter financeiro em tais cartas”.
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