LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

A “Operação Aprendiz” desencadeada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), investiga o presidente afastado da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, pela suposta prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos públicos e corrupção. Ele também é suspeito de participar de organização criminosa, com o intuito de desviar dinheiro público e a prática de atos de improbidade administrativa.

Durante esta quinta-feira (28), foram expedidos oito mandados de busca e apreensão. O Gaeco conseguiu cumprir sete mandatos, sendo dois contra o vereador, além de um escritório de advocacia e contabilidade e a gráfica Propel.

O objetivo dos mandados, segundo o chefe do Gaeco, promotor Marco Aurélio, foi colher provas para a investigação que está em curso no Ministério Público há dois meses, tanto na esfera criminal, como na civil.

Os supostos crimes

João Emanuel é acusado de se envolver em um esquema de falsificação de documentos de terrenos. O MP não informou, para não prejudicar as investigações, se as falsificações eram apenas em Cuiabá ou se envolviam outras cidades. Os imóveis, com os documentos falsificados, seriam utilizados como garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha para deputado em 2014.

A investigação do Gaeco, até o momento, aponta que os terrenos seriam pagos aos proprietários com oferta de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.

“Havia uma captação de recursos no universo de factorings e asuspeita é que o presidente utilizava a estrutura ali existente para dar uma legalidade no pagamento”, disse Marco Aurélio.

Outra imputação que pesa contra ele diz respeito ao contrato com a Gráfica Propel. Somente no ano de 2013, mais de R$ 1,4 milhão foram pagos a empresa, por trabalhos prestados a Câmara.

“O valor é muito maior do que a Prefeitura de Cuiabá gastou no mesmo período, com todas as secretárias. O gasto pela prefeitura foi de pouco mais de R$ 500 mil”, destacou o promotor de justiça, Clóvis de Almeida.

Envolvimento de outros vereadores

Nesta sexta-feira (29), todos os vereadores irão depor no Ministério Público, a parit das 8h. A intimação foi em decorrência de uma prova, obtida pelo Gaeco, em que o presidente João Emanuel teria sugerido que os vereadores receberiam propina.

“As provas produzidas e devidamente chanceladas pelo Judiciário nos indicam que o presidente afastado se utiliza dessa fala de que ele precisaria ratiar propina com os demais vereadores”, disse o promotor Marco Aurélio.

Resposta a Mahon

O chefe do Gaeco respondeu as declarações dadas pelo advogado de defesa de João Emanuel, Eduardo Mahon. Ele disse que o presidente nunca estive no Gaeco prestando depoimento e sim na sede das promotorias, em caso totalmente diferente.

“Já falece de verdade a afirmação que o senhor João Emanuel não esteve no Gaeco. São fatos diversos, com conotações diversas. Não adianta nem dizer pra mim que se enganou, porque o prédio é outro”, afirmou.

Já o promotor de Justiça Mauro Zaque destacou que os fatos investigados são bem maiores do que o colhido em depoimento dado por João Emanuel. Sendo assim, o promotor classificou a declaração de Mahon de que o parlamentar já teria fornecido todos os documentos necessários e o MP teria agido de má-fé, como “anêmica e suspeita”.

“O advogado deveria ao menos saber identificar uma notificação que está recebendo”, ressaltou.

Segundo Zaque, no Núcleo do Patrimônio Público já existe um procedimento tramitando em que se investiga fraude de licitações com material gráfico. Ele explicou que dentro desse procedimento foram notificadas algumas pessoas, sendo o João Emanuel uma delas.

“São fatos distintos que estão sendo investigados por órgãos distintos. Não há que falar em má-fé do Ministério Público”, afirmou, acrescentando que “o mais aconselhado seria que a defesa tivesse tomado conhecimento sobre isso, antes de falar qualquer coisa”.

Afastamento

O presidente da Câmara está afastado por duas decisões judiciais, uma prolatada nesta quarta-feira e outra na tarde desta quinta. A primeira decisão foi concedida pela juíza Selma Arruda, na esfera criminal, já a segunda foi pela magistrada Célia Vidotti, na área civil.

As duas decisões, segundo os 11 promotores que participam das investigações, sendo 7 na área civil e quatro na criminal, foram necessárias para que o processo de produção de provas não fosse prejudicado.

Escolha do nome da operação

O termo “Operação Aprendiz”, conforme explicado pelo promotor de justiça e chefe do Gaeco, Maurco Aurélio, foi uma alusão ao fato do presidente da Câmara está em seu primeiro mandado, ser um aprendiz na vida política.

“Ele inaugurou recentemente na vida política e aprendeu algo que não está de acordo com a legislação. Poderia ter aprendido algo de bom, mas não foi o caso”, disse.

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