RENATA NEVES E RODRIGO VARGAS
DO DIÁRIO DE CUIABA
Contratos firmados entre o governo do Estado e empresas que supostamente estariam sendo beneficiadas pelo secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, somam R$ 36,2 milhões. O levantamento foi realizado pelo Diário em registros do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) e levou em conta os contratos firmados no período de 2010 a 2012, quando Vander Fernandes passou a responder pelo comando da Secretaria Adjunta de Saúde e, posteriormente, da Secretaria de Saúde.
A denúncia que fundamentou abertura de inquérito civil pelo Ministério Público Estadual aponta que o secretário supostamente estaria utilizando o cargo para beneficiar empresa particular denominada Centro de Infusão de Biológicos (CIB) de Mato Grosso, da qual é sócio-proprietário e administrador, bem como a Organização Social de Saúde (OSS) Fibra e o Laboratório de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Centro-oeste (Lacic).
O Lacic e o Instituto Fibra estariam sendo favorecidos com direcionamento de pacientes com ordens judiciais para tratamentos em hemodinâmica sem realizar cotação de preços e sem fiscalização ou auditoria médica, pagando-se valores de mercado privado, em média, quatro a cinco vezes maiores que os fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações registradas no Fiplan apontam que, das três empresas, a OSS Fibra foi a que mais realizou empenhos. No total, foram empenhados R$ 24,6 milhões entre janeiro e fevereiro de 2012, dos quais foram pagos até o momento R$ 5,9 milhões.
Conforme o MP, a contratação do instituto se deu através de processo de dispensa de licitação, ao custo de R$ 64 milhões por ano, rescindida por determinação do governo do Estado. No entanto, os valores empenhados e pagos à empresa podem não corresponder aos serviços prestados e ao tempo de duração do contrato.
No caso do Lacic, há um total de R$ 10,2 milhões em empenhos, sendo R$ 3,6 milhões relacionados a gastos com dispensa de licitação.
O CIB, de propriedade de Vander Fernandes, recebeu empenho de R$ 1,4 milhão, que já foi pago em sua totalidade. Os 16 contratos existentes foram firmados no período de dezembro de 2010 a junho de 2012.
Segundo informações contidas nos autos, a empresa teria prestado ou presta serviços ao MT Saúde ao custo de R$ 1,2 milhão. A empresa também presta serviços terceirizados de tratamentos terapêuticos com medicação assistida, através do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) e do Hospital Geral Universitário (HGU).
Por conta disso, o autor do inquérito, promotor de justiça Célio Fúrio, solicitou dados do Fiplan referentes aos pagamentos efetuados às três empresas nos últimos cinco anos, bem como informações do MT Saúde, Hospital Universitário Júlio Muller e do Hospital Geral Universitário sobre a celebração de contrato ou pagamento à CIB e, em caso de resposta afirmativa, esclarecimentos sobre como se deu as contratações ou pagamentos.
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