Após quase 12 horas seguidas de trabalho, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, ainda continua em diligências para a total elucidação dos fatos investigados na "Operação Rêmora". 

 

Nesta terça-feira (03) foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, 08 conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão. Segundo os investigadores, novos nomes surgiram durante as diligências desta terça-feira (3). Por isso, novas fases não estão descartadas.

Os depoimentos colhidos e todo material apreendido vão embasar a denúncia criminal que será oferecida nos próximos dias em relação à primeira fase da operação. O Gaeco dispõe também de provas obtidas por meio de interceptações telefônicas e gravações que comprovam as fraudes cometidas.

"Hoje foi um dia de muito trabalho e união de todo o Grupo no sentido de esclarecimento dos fatos, punição dos responsáveis e expurgação da corrupção que atinge novamente cidadãos de bem deste Estado. Continuaremos até o fim desta investigação para que possamos chegar a cadeia do comando criminoso e respectiva apuração criminal”,  ponderou o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça, Marco Aurélio de Castro.

De acordo com o Gaeco, o grupo era dividido por três núcleos e tinha o envolvimento de agentes públicos e de empresários. Até o momento, já foram identificadas 29 pessoas com participação direta no esquema. Os agentes públicos envolvidos são Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva. Dos três, apenas Wander Luiz dos Reis ainda não foi preso.

Já o Núcleo de Operações contava com a participação de Luiz Fernando Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Giovane Guizardi. Dos três, somente Giovane Guizardi está preso preventivamente.

Conforme o Gaeco, de todos os conduzidos coercitivamente, dois foram presos por porte ilegal de armas de fogo, sendo eles, Moisés Feltrin e Joel de Barros Fagundes Filho. Ambos  devem participar de audiência de custódia no prazo de 24 horas. Os demais já foram liberados.

Modus Operandi

 

Conforme o Gaeco, o núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

"Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo", diz o Gaeco.

As supostas fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 26 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de R$ 56 milhões.

Segundo o Gaeco, está comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros o valor de (inicialmente 5% e posteriormente de 3%) era devolvido a parte da organização criminosa através do arrecadador da propina Giovani Belatto Guizardi.