THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) afirmou que o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Santos Guimarães (PMDB), recebeu propina para liberar pagamentos para a empresa Carneiro Carvalho Construtora Ltda.
A empresa, de José Henrique Carneiro Carvalho, venceu um pregão em 2013 para realizar reformas e reparos em obras públicas da cidade. O valor do contrato era de R$ 10,5 milhões, porém, conforme a denúncia, parte das obras não teriam sido realizadas, causando prejuízo superior a R$ 1 milhão ao município.
A acusação está contida na denúncia originada da Operação Camaleão, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público Estadual (MPE). Na denúncia, o Gaeco acusa Walace de corrupção passiva. Já o empresário José Henrique foi denunciado por corrupção ativa e uso de documento falso.
Também foram denunciados servidores e ex-servidores públicos municipais. No documento, protocolado na Vara Contra o Crime Organizado da Capital, o Gaeco afirmou que as interceptações telefônicas comprovam que o ex-prefeito exigiu a propina antes de realizar o pagamento da empresa pelos serviços prestados.
A denúncia listou trechos das escutas para chegar a esta conclusão. “José Henrique liga para mulher não Identificada (MNI), esta informa que o menino esteve lá na (Construtora Carneiro e Carvalho) e disse que eles (Construtora Carneiro e Carvalho) tem R$ 500.000,00 para receber, que "O cara lá" falou que primeiro tem que pagar isso ai se não ele não vai pagar os R$ 500 mil”, diz trecho da denúncia, que afirma ser Walace "o cara lá" citado.
Conforme a acusação, o pagamento de propina era entregue a Walace Guimarães por Raphael dos Santos Rondon, também denunciado por corrupção passiva. Raphael Rondon era cunhado de José Henrique e servidor comissionado da Prefeitura de Várzea Grande.
O Gaeco destacou que o pagamento das medições "bateu" com as tratativas feitas entre o grupo por telefone. “Com efeito, nos dias 03 e 04 de setembro deste ano [2014], “coincidentemente”, foi efetivado o pagamento de exatamente R$ 501.246,68 pela Prefeitura de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação à empresa Carneiro carvalho Construtora Ltda, conforme se extrai do portal transparência daquele Executivo Municipal (fls. 388/389 GAECO)”, descreve o documento.
MidiaNews
O ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães, foi denunciado pelo Gaeco pelo crime de corrupção passiva
De acordo com o Gaeco, outro fato “crucial” que comprovava que Walace recebeu propina está em uma ligação feita pelo pai do empresário José Henrique, o senhor José Alves de Carvalho, dono da C.A.Z. Progetta e Construções Ltda e também denunciado na ação.
Neste diálogo, José fala para a mãe de José Henrique que seria bom que o filho se mudasse para Cáceres, pois “o dinheiro que ele ganha tudinho fica dando para o Walace, lá não precisa pagar o prefeito, lá não pega dinheiro, trabalhar honestamente, fica catando um monte de dinheiro e dando para o baixinho vagabundo”.
Em outra ligação, feita entre o próprio José Henrique com seu pai José Alves, José Henrique reclama que não estava conseguindo dinheiro em Várzea Grande e que já estava "cansado de dar dinheiro para os outros".
"José Alves pergunta se precisa ir embora dai para tocar lá. José Henrique diz que está vendo. José Alves sugere ir tocando um pouquinho aí e ir cortando a "teta" do povo. José Henrique exclama: 'é foda'", diz trecho do relatório da interceptação.
Obras mal feitas
Os crimes, de acordo com a denúncia, tiveram início logo quando o pregão estava em andamento. O Gaeco relatou que o empresário José Henrique utilizou-se de documentos particulares ideologicamente falsos para participar do processo.
Após vencer o certame, o empresário teria passado a pagar propina a Walace para que o prefeito se omittise em relação às obras contratadas pela Prefeitura e não executadas ou mal feitas pela empresa dele, "bem como para que as medições fossem pagas sem quaisquer questionamentos".
Fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constataram que grande parte das obras nunca foram realizadas, ou foram realizadas inadequadamente, em dissonância com as medições apresentadas, o que culminou com prejuízo no valor de R$ 1.019.878,31.
Isso porque, conforme o Gaeco, José Henrique, contando com o auxílio dos fiscais de contrato Hercules de Paula Carvalho e Claudio Adalberto Salgado, apresentou medições de obras dissociadas da realidade dos fatos, cobrando e recebendo do erário municipal por serviços não executados ou executados em desacordo com o contratado.
“Foram efetuados pagamentos de despesas referentes a serviços não executados no montante de R$ 1.019.878,31, pois não foi liquidado o montante de R$ 182.231,48, sendo o Engenheiro Civil Hércules de Paula Machado CREA-MT 022185 é responsável pelo valor de R$ 556.840,21 e o Engenheiro Civil Cláudio Adalberto Salgando – CREA- MT 023615 o valor de R$ 453.038,10.”, consta trecho da acusação.
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