DA REDAÇÃO

O ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Lopes, conhecido como “Dóia”, iniciou um processo que poderá culminar em um termo de delação premiada junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Justiça.

Ele presidiu a autarquia entre 2007 e 2013 e, atualmente, é secretário de Finanças de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).

Segundo apurou a reportagem, desde a semana passada, ele vem se reunindo com promotores de Justiça para dar detalhes sobre supostos esquemas de desvios de dinheiro público.

Nos depoimentos, Dóia já teria admitido um esquema de recebimento de propina da empresa FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação de Documentos Ltda., responsável pelo registro de financiamentos de contratos de veículos, necessário para o primeiro emplacamento.

Com base em uma portaria do Detran-MT, de 2009, a empresa cobrava uma taxa que variava entre R$ 170,00 a R$ 400,00. A FDL ficava com 90% do valor arrecadado, repassando apenas 10% aos cofres da autarquia.

O suposto esquema renderia algo em torno de R$ 1 milhão mensais. O dinheiro era sacado em uma agência do Banco do Brasil, no Distrito Industrial, em Cuiabá.

O Ministério Público Estadual já teria pedido a quebra do sigilo e das movimentações da conta da empresa, e todos os registros de saques na agência.

Segundo fonte do MidiaJur e MidiaNews, Dóia teria dito que um dos sócios da FDL sempre ia à agência com ele, para providenciar os saques.

No próprio local, o dinheiro já seria pulverizado para outros emissários – um do Palácio Paiaguás, e outro assessor da Assembleia Legislativa.

Outra informação é que Dóia teria admitido ter comprado dois apartamentos em Cuiabá, com dinheiro proveniente do esquema. Os depósitos das compras teriam sido feitos na conta de um parente do dono da construtora, com sede na Capital.

Além do suposto esquema com a empresa FDL, Dóia já teria admitido outras operações ilegais, relacionadas à cobrança de lacre de emplacamento, que era de R$ 20,00. O contrato com a empresa que prestava serviço foi suspenso no início deste ano.

Delação

Segundo apurou a reportagem, Dóia já teria entregue farta documentação ao MPE, com o objetivo de viabilizar a assinatura do contrato de delação com a Justiça.

Após a fase de depoimentos, o MPE poderá, dependendo da relevância do que foi dito, aceitar a delação e submetê-la à Justiça.

Preliminarmente, o ex-presidente do Detran-MT aceitou falar a verdade, de modo incondicional, sobre os fatos que serão investigados.

Se fizer o termo, ele também terá que colaborar em todas as investigações, ações penais, ações cíveis e procedimentos administrativos a que for chamado a depor, na condição de testemunha, investigado, informante ou interrogado.

Ele se comprometeu, também, a indicar ao MPE e às autoridades policiais pessoas que tenham "conhecimentos relevantes" sobre os fatos a serem investigados, para prestarem depoimentos, "propiciando informações sobre a suas localizações".

Dóia também terá que a entregar todos os papéis, mídias, fotografias e registros, em poder próprio ou de terceiros, que ajudem na elucidação dos fatos investigados - assim como atender a pedidos de análise de provas e dar auxílio a peritos.

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