DA REDAÇÃO
Alair Ribeiro/TJMT
Foi sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) a lei complementar que cria 12 cargos de juízes com os respectivos gabinetes nas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça.
Conforme revelado pelo Midiajur, os novos cargos, de magistrados e servidores, vão custar aos cofres públicos R$ 5,5 milhões ainda em 2023 e R$ 6,2 milhões em 2025, segundo projeção do TJMT.
O Judiciário vai criar as 2ª e 3ª Turmas Recursais, para além da Turma Recursal Única que existe hoje e se tornará 1ª Turma Recursal. São os órgãos que julgam recursos dos Juizados Especiais.
O governador sancionou o projeto sem vetos. Na Assembleia Legislativa, apenas uma emenda foi aprovada, para corrigir um erro de digitaçao no texto.
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Maurilio Rodrigues de Mattos 19/04/2023
Quem sabe que com a criação de mais duas turmas recursais, as demandas alusivas aos juizados especiais possam de fato colocar em prática os princípios da oralidade, da informalidade e da celeridade, que norteiam as ações nessa justiça chamada especial.
Camila 19/04/2023
Gente, Isso não é possível. Mais uma turma de matadores. Que Governo é esse? Deve ter uma ficha extensa pra precisar tanto do TJ. Que mão é essa que nunca termina de ser lavada? Coisa de garimpo? Todo mundo diz que dinheiro tem, mas só para os poderes Judiciário e legislativo caramba. Lembra de Mato Grosso?
Edson 19/04/2023
Esse governador nunca foi pobre vida .investir tudo isso no poder judiciário MT saúde está uma merda
3 comentários