DA REDAÇÃO
Seduc
Está na pauta do Plenário da Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe iniciativas como o "Escola Sem Partido" na educação de Mato Grosso. A segunda votação deve ocorrer na quarta-feira (22), se não houver pedido de vista.
A proposta é do deputado Valdir Barranco (PT) e foi batizada de "Programa Escola Sem Censura". O texto tramita desde 2019 e já foi aprovado em primeira votação. Agora, tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia.
O projeto proíbe "o cerceamento de opiniões mediante constrangimento, violência ou ameaça", "ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria, ou atos infracionais", "qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber".
Também fica proibido "a imposição de padrão estético como requisito para o acesso de estudantes, respeitado o disposto no inciso IV do art. 3° da Constituição Federal", e ainda "quaisquer ações tendentes a limitar o universo informacional dos estudantes e pesquisadores ou que pretendam impedir a veiculação de quaisquer conteúdos, resguardado o disposto no art. 14 da Lei 9394/1996, bem como o parágrafo único do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".
Pelo texto do Projeto de Lei nº 329/2019, as vedações valem para a educação pública e privada de Mato Grosso.
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Célia Regina Silva Paixão 21/03/2023
Esses petralhas são uns lixos
Dercidio Fava Marchezini 21/03/2023
Querem acabar com a educação de formação de pessoas educadas com conhecimento profissional. O PT é a esquerda estão querendo criar escolas de militantes políticos de esquerda, muito país já está deixando de colocar seus filhos em escolas públicas vejam o índice de evasão escolar. Professores militantes de esquerda não estão preocupados com ensinar e sim como ser militante na política de esquerda não mostram os dois lados da política, só o lado que lhes interessam no objetivo de agradar o partido e obter melhor salários independente do que vão ensinar ou não, alunos massa de manobra, número grevistas. Vivemos a decadência da escolas públicas no Brasil tudo pela política pelo cargo dos políticos que bancam essa classe que está perdendo o glamour de outrora.
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