LETICIA AVALOS
Da Redação
Tudo indica que a discussão sobre o fornecimento das “sobras” das merendas escolares para os profissionais da educação de Cuiabá deve continuar acontecendo na Câmara, mesmo após o prefeito Abilio Brunini (PL) vetar o Projeto de Lei sob alegação de que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) proíbe a prática.
Nesta quinta-feira (20), o propositor do PL, vereador Dídimo Vovô (PSB), apresentou à imprensa uma resposta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esclarecendo que os estados e municípios têm a permissão de compartilhar a alimentação dos alunos com o corpo docente, desde que também invistam suas verbas nas merendas.
Segundo Dídimo, em Cuiabá, a prefeitura já é responsável por cerca de 68% do valor que é destinado à alimentação escolar e, portanto, a lei municipal poderia ser implementada sem esbarrar em alguma inconstitucionalidade. “Hoje são 68,57% gastos com Fonte 100 [...] Cuiabá gasta R$124 mil por mês com alimentação e o FNDE passa pouco mais de R$ 36 mil por mês. Nós temos mais de 56 mil alunos, então não há restrição para os profissionais da educação se alimentarem”, explicou.
Na última quinta-feira (13), antes da resposta do órgão federal, a Casa de Leis decidiu por acatar o veto de Abilio ao PL. No entanto, o vereador afirmou que apresentará um segundo projeto em regime de urgência nos próximos dias e espera que o prefeito se retrate em plenário.
Leia mais:
CPI apurou envolvimento de facções e políticos em invasões de terras, explica deputado
Com R$ 900 mi em dívidas, VG corta horas extras, diárias e novas contratações
Deputado crê em inocência de Bolsonaro e alega “perseguição política” à direita
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
