ALLAN PEREIRA, CECILIA NOBRE E LETÍCIA PEREIRA
Da Redação
O governador Mauro Mendes (União Brasil) deu indicação de que não vai parar as obras do Bus Rapid Transit (BRT, na sigla em inglês) em Cuiabá, em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (18).
Segundo Mauro, o Ministério Público não tem o poder de mandar parar uma obra. "Recomendação não é uma determinação. A única que pode parar uma obra é a justiça", disse à imprensa.
A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa manteve, no final da tarde desta quarta-feira (17), a recomendação ao Governo de Mato Grosso e o Consórcio BRT de suspender as obras de implantação do modal em Cuiabá. Segundo ela, as empresas não apresentaram licenças do município e projetos para começar as obras na capital.
Leia mais:
Promotora mantém recomendação de suspensão das obras do BRT em Cuiabá
A decisão final se deu após reunião entre representantes do Estado, do Consórcio BRT e técnicos do município de Cuiabá, na sede das promotorias do Ministério Público, na região do Paiaguás. Os primeiros serviços na capital mato-grossense começaram na manhã desta quarta. Para a imprensa, Maria Fernanda disse que, caso o Estado não seguisse a recomendação, iria pedir o embargo da obra na Justiça.
O governador afirmou que irá penalizar o Consórcio BRT, conjunto de empresas responsáveis por implantar o modal em Cuiabá e Várzea Grande, caso siga recomendação e pare as obras.
"Se ele parar, vai ser autuado. Ele não recebeu determinação da Sinfra para parar. Muito pelo contrário", ameaçou.
Mauro afirmou que todas as informações foram prestadas à promotora e alegou que, por Cuiabá estar inserida na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, existe uma legislação específica ao aglomerado de municípios que permite a continuidade das obras.
"O Governo já enfrentou esse tema diversas vezes na Justiça. Vocês mesmos da imprensa já noticiaram dezenas de ações que o governo ganhou no Tribunal de Conas, na Justiça de Mato Grosso, na Justiça Federal. Será que passou despercebido, em todos esses órgãos e em todas as instâncias a simples não existência de uma licença? O Estado está cumprindo, rigorosamente, com a legislação. A obra continua”, decidiu.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
