Emanoele Daiane

ALLAN PEREIRA
Da Redação

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) decretou, na tarde desta quinta-feira (8), estado de calamidade pública na Saúde de Cuiabá por conta da situação administrativa e financeira da pasta.

No decreto, Emanuel também destacou que Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que administra o Hospital Municipal São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), estaria à beira de um colapso.

“O Hospital Municipal São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) se encontram em condições preocupantes, com aumento significativo do passivo financeiro, falta de medicamentos", apontou.

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O prefeito citou ainda, como motivo para decretar a situação de calamidade, a redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a queda na transferência de receitas garantidas ao município.

O prefeito pontuou que não há, no curto prazo, perspectiva financeira de aumento na arrecadação municipal e de repasses "que possibilite aos entes municipais assumirem plenamente suas obrigações constitucionais relativas à assistência à saúde".

"O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é realizado pelas três esferas de governo, sendo estabelecidas as fontes de receitas para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde, as quais, no momento, configuram-se insuficientes para prover os serviços de saúde pública no município de Cuiabá", destacou o decreto.

Segundo o prefeito, houve ampliação dos serviços de saúde ofertados pelo município sem a devida contrapartida do Estado e do Governo federal.

Emanuel citou ainda a projeção de déficit de R$ 200 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde em 2024, além da explosão de 600% dos casos de dengue na baixada cuiabana em 2024 em relação ao mesmo período de 2023.

Com o decreto, Emanuel pode contratar empresas sem licitação e obter recursos junto ao Governo Estadual e Federal, de forma emergencial.

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