ALLAN PEREIRA
Da Redação
“Infelizmente, são políticos que não reconheceram a derrota”. A avaliação é do vereador por Barra do Bugres e indígena da etnia Umutina, Lennon Corezomae, sobre a aprovação do Marco Temporal no Senado Federal, nesta semana.
Ao Midiajur, Lennon apontou que a votação no Senado, após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mostra a “intenção dos grandes latifundiários do agronegócio em ficar esperneando enquanto foram vencidos”.
Por 43 votos a 21, os senadores aprovaram um projeto de lei que estabelece a tese do "Marco Temporal" para demarcação de terras indígenas. Pelo texto aprovado, só fica permitida a demarcação de terras indígenas no país apenas àqueles povos originários que já ocupavam a área de maneira permanente na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
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A votação foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia derrubado, uma semana antes, a tese do Marco Temporal, por 9 votos a 2.
Há pouco mais de uma semana e antes da votação no Senado, o Midiajur entrevistou Lennon na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante visita dos ministros do presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) em Cuiabá. O tom era de comemoração com a decisão do STF de ter negado a tese do Marco Temporal.
Lennon disse, na ocasião, que o resultado da votação representava um grande alívio por diminuir a insegurança jurídica dos povos indígenas de cerca de 200 processo de demarcação pendentes na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
"Para nós, foi uma extrema festa, mistura de euforia com alegria. Mesmo à distância, de dentro das suas aldeias, os povos indígenas acompanhavam o julgamento apreensivos e ficaram muito felizes quando já formou maioria no Supremo, mais ainda com o resultado final que indica o que a população indígena já vem dizendo há muito tempo – o direito originário à terra é da população indígena", declarou sobre a decisão do STF.
Após a resposta do Senado ao Supremo, o parlamentar indígena destaca que acredita na Justiça para fazer valer a jurisprudência que negou a tese do Marco Temporal.
“Provavelmente o presidente Lula irá vetar. Eles podem até derrubar o veto. No entanto, o que vale é a decisão do Supremo Tribunal Federal, que causa repercussão geral. Vai derrubar o projeto de lei que eles aprovaram”, pontua.
Com a tese do Marco Temporal, etnias que tenham sido expulsas de suas terras antes de 1988, seja por entes privados, seja pelo próprio Estado brasileiro, não terão direito à demarcação de seus territórios.
O projeto aprovado no Senado seguiu para a sanção do presidente Lula, que tem poder de vetar trechos ou o projeto por completo.
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