Preso no último dia 6 de dezembro, na Operação Panaceia, o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, foi solto nesta segunda-feira (9). A decisão é da juíza federal Ana Lya Ferraz, da 2ª Vara Federal de Cáceres.
A defesa do ex-diretor alegou que tinha como função no Hospital Regional de Cáceres apenas de fazer a "execução do contrato". Ele não era responsável pela licitação ou pelas alterações nos contratos.
Os advogados de Onair alegam ainda que os contratos eram firmados após pareceres técnicos da Procuradoria Geral do Estado.
Na decisão, a magistrada determinou que o ex-servidor cumpra medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com os demais investigados na operação.
Nesta terça-feira (10), o Diário Oficial do Estado publicou a exoneração dele do cargo comissionado de Diretor de Unidade Hospitalar, do Hospital Regional de Cáceres. Para o lugar dele, foi nomeada Larissa Marques do Amaral Oliveira.
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OPERAÇÃO PANACEIA
A Operação Panaceia cumpriu um mandado de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão e bloqueio de R$ 5,5 milhões dos envolvidos.
Segundo as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.
Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.
A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.
Um dos alvos foi a secretária adjunta de Saúde, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, que foi afastada por decisão judicial. No mesmo dia, ela pediu exoneração do cargo comissionado.
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