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Novo plano operacional de desintrusões será apresentado ao STF nesta terça-feira (09).

Leticia Pereira
Da Redação

A terra indígena Sararé, localizada na região oeste de Mato Grosso, foi um dos territórios considerados prioritários pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em um novo plano operacional de desintrusões de pessoas não-indígenas. A região foi invadida por garimpeiros ilegais em busca de ouro, e aldeias ficaram cercadas.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o MPI afirmou que uma lista com as dez TIs em situação mais críticas de invasões será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), com prazo final para entrega previsto para esta terça-feira (09).

Em abril de 2023, o MidiaJur noticiou as ameaças de morte sofridas pelos indígenas Nambiquara, que passaram a se refugiar no interior da TI e foram impedidos de circular dentro do próprio território.

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Apesar de ser homologada pelo Governo Federal, a terra indígena Sararé tem sido alvo de ação de garimpeiros ilegais para extração de ouro. O território tem 67 mil hectares de extensão e está distribuído entre os municípios de Conquista D'Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. A região tem sido alvo frequente de operações da Força Nacional e da Polícia Federal, que não conseguiram expulsar os garimpeiros ilegais.

A reportagem da Folha apontou que até o posto de vigilância da Funai na Sararé foi cercado pelo garimpo, que conta com uma grande estrutura composta de “restaurantes, prostíbulos, barracos e acampamentos” e cerca de 2 mil garimpeiros.

A TI Sararé foi uma das mais invadidas para exploração ilegal de ouro em 2023, entre as quais aconteceram “cooptação de indígenas, desestruturação das aldeias, intensificação de doenças como malária e contaminação por mercúrio, com reflexo direto na saúde de crianças, jovens e adultos”, informou o jornal.

A apresentação do novo plano operacional para desintrusão de terras indígenas foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em 9 de novembro de 2023. O governo tinha um prazo de 60 dias para apresentá-lo. O prazo se encerrou nesta terça-feira (9).

A Folha destacou que, apesar da determinação dada por Barroso, Lula não autorizou desintrusão de invasores nas terras indígenas. "Ao longo do ano [de 2023], foram feitas ações pontuais de fiscalização e destruição da logística de garimpo, insuficientes para barrar a expansão das invasões", destacou o jornal. Somente na Sararé foram diversas ações da PF e Força Nacional nos últimos anos.

Após apresentar o plano, o Governo Federal precisa executá-lo em até 12 meses.

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