Guilherme Martimon/MAPA

ALLAN PEREIRA
Da Redação

Uma emenda parlamentar enviada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para o município de Canarana vai parar nas mãos de um empresário que foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa.

Reportagem do Midiajur apurou que Fávaro enviou à prefeitura de Canarana R$ 26,3 milhões para a manutenção de estradas vicinais. A prefeitura assinou, com esse dinheiro, um contrato com um consórcio que receberá R$ 26,1 milhões para executor o serviço.

O Consórcio Agroestradas pertence ao empresário João Borges de Oliveira Júnior, sócio-proprietário das empresas empresa Enpa Engenharia e Parceria Ltda. e Elsali Engenharia Ltda, que formam o grupo consorciado contrado em Canarana.

A constratação foi assinada no dia primeiro de agosto, com vigência até outubro de 2024. No mesmo dia, a prefeitura de Querência aderiu ao contrato. Na adesão, a prefeitura de Querência pretende pagar R$ 16,2 milhões ao Consórcio Agroestradas por serviço semelhante no município.

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O dinheiro faz parte do antigo “orçamento secreto” herdado de Jair Bolsonaro pelo novo governo petista que repaginou a verba e espalhou entre ministérios, para que ministros aplicassem como melhor entendessem.

A construtora de João Borges de Oliveira Júnior que receberá o dinheiro vindo do ministério de Fávaro, a Enpa Engenharia, teve pedido de indiciamento feito ao final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo.

Em 2016, CPI acusou a Enpa Enpa Engenharia e Parceria por atrasos nas obras do complexo do Tijucal. Em delação realizada em 2017, Silval Barbosa contou que emprestou, do próprio bolso, R$ 1,3 milhão para que João Borges terminasse o serviço no bairro.

Silval contou que o dinheiro era fruto de propina paga a ele pelo frigorífico JBS e que emprestou o dinheiro para que a construtora pudesse dar continuidade às obras do Complexo Viário do Tijucal - um dos projetos de melhoria urbana pensada para a Copa Mundial de Futebol de 2014.

Na delação, o ex-governador relatou que o empresário estava com dificuldades para continuar a obra. João teria pedido a ele a indicação de alguém para fazer um empréstimo. Silval conta que decidiu ajudar o empresário por conta própria para que a obra não ficasse mais atrasada.

A obra do complexo viário do Tijucal, um viaduto e uma rotatória, só foi entregue em 2017. O ex-governador entregou apenas o viaduto. Coube ao seu sucessor, o ex-governador Pedro Taques, entregar 100% da obra. O custo total do empreendimento ficou em R$ 33,2 milhões, quando o projeto original orçava gasto de R$ 30,1 milhões, em 2013.

Metade dos valores em convênios em Mato Grosso

O ministro Carlos Fávaro está sendo criticado por priorizar os recursos do Mapa para Mato Grosso, seu próprio reduto eleitoral, ao invés de aceitar as indicações de parlamentares do centrão em seus domicílios.

Conforme apurado pelo Midiajur, cerca de metade dos valores em convênios firmados pelo Ministério da Agricultura foram para Mato Grosso. Com mais de R$ 280 milhões em acordos com prefeituras e estados celebrados em todo país, desde o início deste ano, R$ 132 milhões foram 10 municípios do Estado. Fávaro está sendo criticado por priorizar o seu reduto eleitoral com os recursos de olhos nas eleições em 2026.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, as prefeituras irão usar os recursos para manutenção de estradas vicinais, além de aquisição de máquinas e equipamentos – veja tabela ao final.

Os partidos dos prefeitos agraciados com os recursos são de ex-aliados do PSD, como o União Brasil, MDB, PL e PSDB, que romperam com a sigla de Fávaro após construir uma aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, em Mato Grosso, as siglas continuam aliadas.

De acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, parte da origem dos recursos são das chamadas emendas do relator, ou Orçamento Secreto, que foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado.

Avaliada em R$ 9,9 bilhões, os recursos eram usados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como moeda de troca com o Congresso Nacional. Lula herdou esse montante e o dividiu, com articulação dos partidos do centrão, em sete ministérios. Uma parte, não se sabe quanto, foi para o Mapa.

Guilherme aponta na coluna que os recursos das emendas beneficiaram um empresário que foi apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições – o empresário bilionário Eraí Maggi, dono do grupo Bom Futuro.

Maggi foi procurado pelo jornalista Guilherme Amado e respondeu que a Bom Futuro tem fazendas em 42 dos 141 municípios de Mato Grossso. "Qualquer programa de estradas ‘provavelmente vai pegar alguma área em que a Bom Futuro planta’”, respondeu. Ele negou que tenha pedido ajuda de Fávaro na liberação das verbas ou que elas beneficiem diretamente suas fazendas.

"Centrão" insatisfeito com Fávaro

A quantidade de recursos tem irritado o Palácio do Planalto. Conforme coluna do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Fávaro foi chamado a dar explicações sobre o envio das emendas. O ministro alegou que estava criando um novo programa na pasta e que as emendas serviriam para tirar o plano do papel.

"A declaração irritou ainda mais o governo, porque Fávaro não submeteu nenhuma ideia para avaliação da Casa Civil", destaca Guilherme Amado em coluna.

De olha no cargo de Fávaro, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PL-Alagoas), também tem atacado o montante de recursos enviados para Mato Grosso.

Conforme coluna da jornalista Roseann Kennedy, no jornal Estadão, Lira enviou uma mensagem para o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) mostrando interesse de colocar um membro do Partido Progressista no lugar de Fávaro.

Lira tem usado os envios de emendas e recursos para Mato Grosso como parte da estratégia de minar o atual ministro da Agricultura.

A ofensiva de Lira contra Fávaro veio depois de Lula se negar a entregar o Ministério do Desenvolvimento Social, que é chefiado pelo ex-governador do Piauí, Welligton Dias (PT).

Na noite de 21 de junho, em um jantar oferecido pelo site Poder 360, o presidentee da Câmara criticou a atuação de Fávaro, citou pressão por parte da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para que as emendas não sejam repassadas e sugeriu que o atual ministro reununcie o cargo.

“Fávaro é ministro só de Mato Grosso? Não há críticas da imprensa quando ele faz isso”, disse. “Como ninguém comenta isso? No Planalto, disseram que vão cancelar [os recursos]. [Fávaro] está sem ação. No lugar dele, sairia do ministério”.

Como resultado da ofensiva, lideranças do PSD tem feito articulações para segurar Fávaro no Ministério da Agricultura, chegando a fazer um encontro com deputados federais e ministros para mostrar unidade e o desejo dos nomes permaneceram no atual cargo.

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